Manaus, P. Figueiredo e Coari terão perdas na reforma tributária

Associação Amazonense de Municípios diz que 85,5% das cidades vão ter aumento de arrecadação e crescimento acima da inflação

13/07/2023 17:36

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que dos 5.568 municípios brasileiros, cerca de 98%, sem Manaus, P. Figueiredo e Coari, têm potencial de ganhos na arrecadação com a reforma tributária.

Tal expectativa leva em consideração um período de transição de 20 anos.

Da mesma forma, dos 62 municípios do Estado do Amazonas, 53 deles (85,5%) terão ganhos acima da inflação esperada no mesmo período.

Contudo, essas projeções vão depender dos impactos positivos que a reforma tributária vai provocar no crescimento do produto interno bruto (PIB).

Apenas nove cidades amazonenses (14,5%) terão perdas com a mudança de arrecadação do ICMS e ISS para o novo imposto de bens e serviços (IBS)

De acordo com simulação de impacto da reforma tributária, considerando a transição de 20 anos, os municípios amazonenses, com perdas são:

Manaus, Presidente Figueiredo, Coari, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Silves e Tapauá.

A CNM fez o estudo com base no texto substitutivo, com os resultados das simulações dos cenários e do impacto da reforma:

Câmara aprova reforma tributária histórica com inclusão da ZFM

Passos no Senado

A reforma trituraria (PEC 45/2019), já aprovada na Câmara dos Deputados, agora tramita no Senado.

O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), promete apresentar e votar o relatório até outubro deste ano.

E como haverá alterações a serem feitas pelos senadores, PEC voltará à Câmara e o texto final, com a sua promulgação pelo Congresso deve ocorrer até dezembro de 2023.

Simulações

No caso do Amazonas, a simulação foi feita pela presidência da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

O destaque vai para os três municípios com as maiores arrecadações atualmente: Manaus, Presidente Figueiredo e Coari.

Segundo o levantamento, a capital amazonense tem hoje uma receita de ICMS e ISS estimada em 2,89 bilhões.

Com a introdução do IBS nos próximos 20 anos, a receita de serviços de Manaus será de R$ 4,46 bilhões.

Mas, apesar de ter uma previsão de taxa anual positiva de crescimento, em 2,2%, esse índice ficará abaixo da inflação esperada do período.

P. Figueiredo e Coari

O mesmo deve acontecer com Presidente Figueiredo, que tem receita atual de ICMS e ISS de R$ 147 milhões.

Daqui a 20 anos, já com a cobrança do IBS, a receita de Figueiredo ficará em R$ 205,7 milhões e uma taxa de crescimento de apenas 1,7%.

Hoje, o município de Coari tem arrecadação de R$ 110,5 milhões somente de ICMS e ISS.

Porém, segundo a simulação da AAM, o município rico em petróleo e gás natural terá receita de R$ 170,2 milhões de IBS nos próximos 20 anos.

No entanto, a taxa de crescimento anual de Coari será de 2,2% (a mesma de Manaus), o que significa crescimento abaixo da inflação projetada

Veja a simulação completa dos 62 municípios do Amazonas, feita pela AAM:

Mobilização municipalista

Na primeira fase da tramitação da reforma tributária, na Câmara dos Deputados, os prefeitos do país tiveram participação ativa.

Agora, nessa segunda fase do Senado, querem continuar mobilizados.

Por isso, o conselho político da CNM decidiu nesta quinta-feira (13) realizar mobilização nos dias 15 e 16 de agosto em Brasília.

Assim sendo, a entidade vai promover reuniões de bancadas, com gestores municipais e senadores para apresentar propostas à reforma.

Reforma tributária será votada em outubro no Senado, diz relator

Trabalho intenso

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o momento é de acompanhar de perto cada passo como ocorreu na Câmara.

Ele destacou que o trabalho deverá ser intenso nos próximos meses. “O relator está dizendo que quer votar em outubro. Temos dois, três meses de trabalho intenso”, alertou.

“Nós vamos poder oferecer uma linha melhor de entendimento da reforma, por isso temos que trabalhar unidos, fazer um trabalho unificado, como foi na Câmara e nada melhor do que uma assembleia de municípios, ouvi-los para fazer uma simulação concreta de que cenários temos”, declarou Paulo Ziulkoski.