Reforma tributária será votada em outubro no Senado, diz relator
Senador do MDB do Amazonas espera que até dezembro de 2023 o Congresso Nacional possa promulgar a PEC 45 que inclui a ZFM
Da Redação do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 11/07/2023 às 18:45 | Atualizado em: 11/07/2023 às 19:13
Após anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (11), o novo relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), faz alguns esclarecimentos.
Informou que a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) ocorrerá somente em agosto, com votação em outubro e promulgação até dezembro deste ano.
O senador disse ainda que os debates, apresentação de emendas e relatório preliminar serão feitos, primeiramente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No entanto, o texto poderá receber contribuições do grupo de trabalho da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e dos demais setores do Senado.
Somente depois dessa primeira fase é que a matéria vai à votação no plenário.
Dessa forma, a previsão do relator é que a reforma tributária vá à votação no Senado em meados de outubro.
Contudo, a proposta deverá receber emendas dos senadores e, portanto, voltará à Câmara.
“Desejo devolver a PEC à Câmara na esperança de deliberar até o final do ano para que o Brasil possa conhecer finalmente a nova reforma tributária”, declarou Braga.
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Zona Franca de Manaus
Ao responder questionamento, o emedebista acredita que o texto da reforma tributária, que passou pela Câmara, mantém a competitividade e atende as necessidades da Zona Franca de Manaus.
“Acho que ele [o texto da PEC 45) evoluiu muito, em relação ao que estava posto inicialmente. É claro que ainda existem ajustes por fazer”, ressaltou.
Diante disso, o relator afirma que tais ajustes devem ocorrer não somente com relação a Zona Franca, mas também a outros setores, como o Nordeste e o pacto federativo.
Por fim, Braga reconheceu o papel da bancada do Amazonas na Câmara e no Senado, dos governos do Estado e federal.
Destacou principalmente o empenho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e do presidente Lula na construção do texto que preserva a Zona Franca de Manaus.
Foto: Agência Senado