O deputado
Adjuto Afonso (PDT) defendeu hoje (23) na Assembleia Legislativa (ALE-AM) proposta à Prefeitura de Manaus para que isente do ISS as operações da Afeam. Essa indicação foi feita pelo vereador Diego Afonso (PSL).
De acordo com Adjuto, o presidente da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) informou em audiência pública que o órgão paga 5% de Imposto sobre Serviço (ISS) nas operações de crédito.
Para o deputado, a agência está sendo cobrada como se fosse um banco. “Cobrar ISS de um Bradesco, de um Itaú, tudo bem, porque eles aplicam com taxa lá em cima. Mas, a Afeam aplica com taxa subsidiada. É injusto que pague uma alíquota de 5%”.
Em síntese, explica Adjuto, a Afeam é uma agência de fomento que não capta dinheiro. “Só usa o recurso do FMPE (Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas) e algum recurso orçamentário do governo, portanto, limitado”.
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Financiamento
Como sugestão, o deputado disse que o valor da isenção do ISS pode ser revertido em financiamento para feirantes, por exemplo.
“Se a Afeam aplica R$ 30 milhões, ela tem que recolher para a prefeitura R$ 1,5 milhão de ISS. Isso faz muita diferença se for colocado à disposição de qualquer segmento. Eu quero reforçar o requerimento do vereador Diego Afonso, pois o tema é de âmbito municipal”.
