Preocupado com a projeção de possíveis perdas na reforma tributária, o deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) quer reunir os nove prefeitos atingidos pela medida.
A ideia é fazer uma reunião com os prefeitos de Manaus, Coari, Presidente Figueiredo, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Silves e Tapauá.
São esses municípios que poderão ter perdas de receita por conta da cobrança do novo imposto de bens e serviços (IBS).
Dessa forma, esse primeiro encontro será para esclarecimentos, tirar dúvidas e orientações de técnicos e tributaristas.
Depois isso, o parlamentar e os prefeitos vão marcar uma agenda com o relator da PEC 45/19, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Esses interlocutores vão buscar dirimir, no texto do Senado , os impactos nas receitas municipais.
Adail Filho foi um dos membros do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados e quer sua experiência nesse debate.
Assim sendo, toda essa mobilização de Adail Filho e os prefeitos ocorre porque esses nove municípios serão os únicos a não ter ganho real acima da inflação nos próximos 20 anos.
“Não podemos permitir que nenhum município perca receitas nem agora nem no futuro porque no final o prejuízo será da população que necessita dos impostos para o atendimento dos serviços públoicos”, disse.
Estudo da Associação Amazonense de Municípios (AAM) mostra que 85,5% das cidades (53) vão ter crescimento acima da inflação depois da reforma tributária.
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Novo IBS A CNM fez o estudo com base no texto substitutivo, com os resultados das simulações dos cenários e do impacto da reforma.
No entanto, essa mesma projeção revela que nove cidades amazonenses (14,5%) terão perdas com a mudança de arrecadação do ICMS e ISS para o novo imposto de bens e serviços (IBS)
Articulação nacional De acordo com o presidente da AAM, Anderson Souza, a entidade estadual e confederação nacional estão articulando uma reunião com pelo menos dois mil prefeitos e o senador Eduardo Braga.
O local será na sede da confederação em Brasília e deve ocorrer no próximo mês de agosto, no retorno do recesso parlamentar do Congresso Nacional.
Segundo estudo da CNM, dos 5.568 municípios brasileiros, cerca de 98% têm potencial de ganhos na arrecadação com a reforma tributária em um período de 20 anos.
Foto: divulgação
