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Os cidadãos manauaras que exigirem o CPF na Nota Fiscal de Serviço poderão concorrer a prêmios em dinheiro de até R$ 20 mil, sem contar com os prêmios especiais, que poderão somar até R$ 50 mil. Para isso, é necessário realizar o cadastro na página da campanha (notapremiada.manaus.am.gov.br).
No ato do cadastro, o cidadão deverá escolher uma instituição social de sua preferência, para também ser beneficiada. Caso seja sorteado, a instituição escolhida ganha o equivalente a 40% do prêmio.
Para realizar o cadastro, o contribuinte deve informar apenas dados básicos pessoais como CPF, data de nascimento, telefone e endereço. O ato completo não leva mais que um minuto e meio. Após realizar o cadastro, o cidadão já pode pedir para incluir seu CPF na sua Nota Fiscal de Serviços.
A campanha “Nota Premiada Manaus” é uma iniciativa da Prefeitura de Manaus, lançada em dezembro de 2019, com o objetivo de estimular a prática de educação fiscal no município e conscientizar a sociedade quanto à importância socioeconômica dos tributos municipais e o direito de exigência do documento fiscal.
Neste mês de fevereiro serão sorteados 20 prêmios no valor de R$ 1 mil, quatro prêmios no valor de R$ 5 mil, dois prêmios no valor de R$ 10 mil e um prêmio no valor de R$ 20 mil.
A cada R$ 15 acumulados em serviços acobertados por documentos fiscais registrados com o CPF, o participante receberá um cupom eletrônico para participar dos sorteios. Pode ser acumulada a quantidade máxima de 200 cupons eletrônicos por período de apuração. O sorteio dos cupons contemplados será efetuado de forma eletrônica com base em números sorteados em extração da Loteria Federal.
O cronograma dos sorteios, assim como a lista de ganhadores, estará disponível na página da campanha Nota Premiada Manaus na internet.
Basta se cadastrar uma única vez e passar a exigir o CPF todas as vezes que solicitar um serviço. Quanto mais pedir a Nota Fiscal de Serviço com o CPF, mais cupons serão gerados para concorrer aos prêmios.
Além de praticar a educação fiscal e combater a sonegação do Imposto Sobre Serviço (ISS), a campanha é um meio de contribuir com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cadastradas junto ao Fundo Manaus Solidária.
O documento fiscal deve ser exigido em qualquer estabelecimento prestador de serviço da capital como, escolas, cursinhos, clínicas médicas, academias de ginástica, cinemas, hospitais, mecânicas, salões de beleza, entre outros. A lista completa de prestadores de serviços que emitem a nota está disponível na página notapremiada.manaus.am.gov.br.
