Da Redação
Cumprindo agenda de peregrinação pelo país da Comissão Especial da Reforma Tributária para debater o tema fora do Congresso, o deputado federal Sidney Leite (PSD) estará na quinta-feira, dia 10, em Belém, em busca de apoio à Zona Franca de Manaus (ZFM).
Ele já fez isso na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALE-RJ), ontem, dia 7, como vice-presidente do colegiado.
É que a reforma que tramita na Casa extingue três tributos federais, PIS, Cofins e IPI, impostos que fazem parte do cardápio de isenções fiscais que atualmente o governo federal oferece para atrair empreendimentos para o Polo Industrial de Manaus.
Na reunião de Belém, Sidney será o mediador dos debates, num seminário para o qual foram convidados o governador do Pará, Helder Barbalho, Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém, deputados estaduais e deputados federais membros da Comissão Especial da PEC 045/19.
A proposta central da PEC da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados é a unificação de cinco impostos: IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS transformando-os no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A expectativa do colegiado é que o relatório seja votado até o final de novembro para depois ser enviado à discussão geral no plenário da casa legislativa, segundo informações do presidente da Comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Para Sidney Leite, o atual sistema tributário penaliza o trabalhador em detrimento de quem tem renda e, por isso, defende a tributação da renda no sentido de desonerar a folha de pagamento, por exemplo, aumentando a capacidade do setor produtivo para destravar a economia do Brasil.
Além disso, o parlamentar amazonense ressalta a importância, neste momento, de reforçar a luta e defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), uma vez que as novas regras tributárias vêm de encontro ao que é praticado hoje com a isenção fiscal do modelo, que é feito na origem da mercadoria ou do serviço.
O evento terá entre os debatedores o secretário de Estado da Fazenda do Pará, René de Oliveira Souza Júnior; o secretário municipal de Finanças de Belém, José Batista Júnior; o delegado da Receita Federal de Belém, Luiz Otávio Martins Ribeiro; e como palestrante, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Nelson Machado.
O seminário inicia às 18h, no auditório 1 do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
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