A Lei Complementar 192/22, sancionada neste mês, isentou esses combustíveis da cobrança do PIS e da Cofins ao longo deste ano

Sindicato alega grave desequilíbrio concorrencial no mercado de petróleo e derivados

O senador do Amazonas quer excluir o artigo 8º da Medida Provisória 1034/21 que muda o decreto de criação da ZFM. O parlamentar alega que o dispositivo aprovado na Câmara é alheio ao objeto da MP

O STF decidiu por 8 a 3 que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins, e isso deve impactar nas contas do governo mais de R$ 250 bilhões em estimativas por baixo

O STF decidiu em março de 2017 que o ICMS, por não se caracterizar como receita ou faturamento — a base de incidência do PIS e da Cofins —, deveria ser excluído do cálculo das contribuições

Segundo relatório, a Zona Franca de Manaus continuará a ter tratamento especial

Em carta pública, assinada pelo presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e por todos os demais 26 secretários estaduais de Fazenda, os membros do comitê reiteram que os estados defendem uma reforma tributária ampla de todos os impostos sobre consumo e a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

O vice-presidente da Câmara sugere que os dois tributos deveriam ser fundidos também ao imposto sobre produtos industrializados

Bolsonaro anunciou a isenção total de impostos em sua live de quinta-feira. A isenção foi decidida em reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida à tarde

De acordo com a Petrobrás, a gasolina terá aumento médio de R$ 0,10, ou seja, o preço médio por litro de gasolina será de R$ 2,08 das refinarias para as distribuidoras