Empresas podem ter recolhido R$ 426 bilhões a mais desde 2019
Startup Revizia aponta que empresas brasileiras pagaram meio trilhão de reais a mais em tributos e podem recuperar esses valores por meio de auditorias fiscais.
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Em 2024, os brasileiros atingiram a marca 40 dias antes do que em 2023, devido ao aumento da atividade econômica e inflação.
O STJ decidirá sobre a incidência de PIS e Cofins em vendas de mercadorias na Zona Franca de Manaus.
Liminar atende a mandado de segurança de indústria da Zona Franca de Manaus. Decisão fundamentada em entendimento do STJ.
Julgamento da ADI começou em setembro. Já há voto contra os interesses da ZFM
Maioria da Corte seguiu o voto do ministro Dias Toffoli na análise de incidência de receitas financeiras
Quando assumiu a Presidência, Lula revogou o decreto e o governo atual entrou com uma ação no STF contestando a norma do governo anterior.
Secretário do governo Lula diz que haverá como manter a competitividade da Zona Franca de Manaus depois da reforma tributária.
A Lei Complementar 192/22, sancionada neste mês, isentou esses combustíveis da cobrança do PIS e da Cofins ao longo deste ano
Sindicato alega grave desequilíbrio concorrencial no mercado de petróleo e derivados