Átila Lins apoia Bolsonaro na redução do ICMS dos combustíveis

Deputado do Amazonas destaca a medida que prever zerar os tributos federais da gasolina e do diesel. Pede apoio dos estados para ICMS de 17%

14/06/2022 17:49

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o apoio político do deputado federal Átila Lins (PSD-AM) em relação às iniciativas do Poder Executivo para buscar alternativas a fim de zerar os tributos federais, como PIS e Cofins, incidentes sobre combustíveis, gasolina, diesel e etanol.

Átila Lins também louva a ação do governo federal de propor indenização aos estados sobre uma alíquota zero do ICMS, com relação ao diesel, gás natural e GLP, para reduzir o valor final aos consumidores.

“É evidente que isso será possível, com a concordância dos governadores, prefeitos e o aval do Congresso Nacional, que em última instância, é quem aprova as medidas”, avalia o parlamentar.

O decano da bancada amazonense explica que o governo federal vai zerar os impostos federais sobre esses combustíveis. Os Estados aceitariam zerar os 17% do ICMS, cobrado dos combustíveis, e o governo federal ressarciria os Estados do valor não arrecadado, através da aprovação de uma PEC no Congresso Nacional.

De acordo com Átila, com esse ressarcimento aos Estados, não haveria prejuízo aos municípios, já que a arrecadação do ICMS, que destina parte aos municípios, não sofreria qualquer redução.

“Os Estados têm que apoiar o PLP 18, aprovado no Senado e agora retorna à Câmara, que propõe um teto de 17% para o ICMS. O governo federal por sua vez, derrubará a zero PIS/Cofins e Cide-Combustiveis”, ressalta.

Segundo o deputado federal, os tributos federais já estão zerados, agora a negociação é para que os Estados façam o mesmo em relação ao ICMS, com os 17%, sejam repassados aos governos locais pela União.

“Vejo um esforço muito grande do governo federal, no sentido de diminuir o valor dos combustíveis, o que evitaria uma escalada maior da inflação, já que os preços aumentados por causa desse fator, seriam reduzidos drasticamente.

Acredito que o acordo será formalizado, e cabe a nós, no Congresso Nacional aprovar a PEC que vai permitir esse ressarcimento até 31 de dezembro, portanto, uma ação emergencial”, diz Átila Lins.

Foto: divulgação

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“É evidente que isso será possível, com a concordância dos governadores, prefeitos e o aval do Congresso Nacional, que em última instância, é quem aprova as medidas”, avalia o parlamentar.

De acordo com Átila, com esse ressarcimento aos Estados, não haveria prejuízo aos municípios, já que a arrecadação do ICMS, que destina parte aos municípios, não sofreria qualquer redução.

Foto: divulgação

O conteúdo desta publicação é de inteira responsabilidade do parlamentar e sua assessoria. O texto está reproduzido na íntegra, sem qualquer edição por parte do site

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