Governo zera impostos do diesel para conter alta dos combustíveis

O presidente Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12 de março), no Palácio do Planalto, em Brasília, a retirada dos impostos federais sobre o diesel como forma de conter a alta dos combustíveis no país.

A decisão ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio.

A medida foi formalizada por meio de decretos que zeram as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Segundo o governo federal, a mudança elimina os dois tributos federais incidentes sobre o combustível e deve resultar em uma redução de até R$ 0,64 por litro.

Durante coletiva de imprensa, Lula afirmou que o objetivo é evitar que a crise internacional impacte diretamente o consumidor brasileiro.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, disse o presidente.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo decidiu criar um imposto extraordinário sobre a exportação de petróleo bruto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a cobrança será direcionada às empresas que têm obtido ganhos elevados com a valorização do produto no exterior.

“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, afirmou Haddad.

A equipe econômica avalia que o diesel é um insumo estratégico para o transporte de cargas no país e que uma alta significativa poderia pressionar o preço de alimentos e outros produtos essenciais. No cenário internacional, o petróleo voltou a se aproximar de US$ 100 por barril em meio às tensões geopolíticas.

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Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República