O deputado Tony Medeiros (PSD) solicitou dos órgãos que tratam do licenciamento ambiental os relatórios de regularização fundiária dos últimos dez anos.
Ele fez o pedido, hoje (14), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Segundo ele, além do licenciamento ambiental, a regularização fundiária é outro entrave que impede o desenvolvimento econômico do interior do Amazonas.
“Incra, SPU, SPF, precisam mostrar com clareza como está a situação da regularização fundiária nas terras da União e do Estado”, completou o deputado.
De acordo com o deputado, é relatórios de regularização fundiária saber o total de títulos expedidos, pois assim vai se descobrir o verdadeiro número e a verdadeira demanda dos ocupantes das terras públicas do Amazonas.
“Com o título da terra os empreendedores rurais podem buscar financiamento para melhorar e ampliar a produção. Por isso, esse documento é tão importante”, salientou.
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Suframa
O deputado lembrou ainda da situação das pessoas que vivem nas terras da Suframa.
“Esses produtores podem até ter um tipo de licença, mas estão ilegais, pois a Suframa não pode expedir esse documento que é específico de órgãos de regularização fundiária”, ressaltou Tony.
Por fim, ele que fez questão de dizer que é preciso “deixar de conversa fiada” e mostrar os avanços na questão da titularidade das terras.
Foto: Danilo Mello