Deputado Tony Medeiros entra na mira de ambientalista

O deputado estadual Tony Medeiros (PSD) entrou na mira dos ambientalista por causa de um projeto de lei, de sua autoria, que facilita a instalação de empreendimentos no entorno de terras indígenas.

Considerado um dos maiores veículos ambientais do Brasil, ((o))eco destacou que o projeto de Medeiros prevê dispensa de aprovação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de licenciamento para obras na faixa de 2 km no entorno de terras indígenas.

Para obras de médio e pequeno impacto ambiental, serão permitidos dentro da faixa de 2 km.

Nesses casos, o deputado diz no projeto que será necessário apenas fazer uma “comunicação” à Funai.

“Não haverá necessidade de aguardar a anuência da Funai, sendo necessário realizar somente a comunicação para fins de ciência por meio de ofício expedido pelo órgão ambiental competente”, diz trecho da proposta.

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Medeiros justifica que seu projeto vai desburocratizar e dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental no Amazonas.

A Portaria Interministerial 60/2015 estabelece que a faixa mínima é de 5km, mas a maioria dos empreendimentos aprovados está na faixa de 10 km.

Contudo, o parlamentar alega que a portaria “não é lei” e ainda cita a Resolução do Conama 378/200, que classifica o grau de impacto ambiental, como instrumentos que não exigem diretamente a anuência da Funai.

Escudos

O ((o))eco alerta que terras Indígenas são classificadas como “escudos” contra a destruição da floresta amazônica e possuem papel fundamental na regulação do clima do planeta.

“O desmatamento e a pressão sobre essas áreas, no entanto, tem aumentado vertiginosamente nos últimos anos. Segundo carta publicada por pesquisadores brasileiros na Science em abril passado, a taxa média anual de desmatamento nos últimos três anos em Terras Indígenas ficou 80,9% acima da média anual verificada desde 2012”, observou.

Foto: Facebook