Desprestigiado, Conselho da Amazônia faz 2 anos, sem nada a festejar

Sem prestígio de Bolsonaro, tal como seu coordenador, o general Mourão, conselho também não conseguiu recuperar doações de recursos externos

17/01/2022 12:05

AM é segundo em novo recorde de desmatamento na Amazônia

O Conselho Nacional da Amazônia Legal completará dois anos em fevereiro de 2022 desprestigiado dentro do governo sem cumprir suas principais metas: reduzir o desmatamento.

A criação do conselho ocorreu em fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro para dar uma resposta à pressão internacional em razão do aumento do desmatamento na Amazônia.

Dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o desflorestamento na região continua acelerado.

Estimativas preliminares do Programa de Cálculo do Deflorestamento da Amazônia (Prodes) indicam que em 2021 houve um incremento de 11.957 km² na área desmatada, a maior do mandato de Bolsonaro.

Apesar disso, o Conselho da Amazônia Legal não se reúne desde agosto do ano passado.

Ao todo, desde a sua criação, realizou seis reuniões. Se as primeiras contavam com a participação de quase todos os ministros, agora quase nenhum comparece.

O último encontro foi um sinal da falta de prestígio do órgão até dentro do Palácio do Planalto: nem mesmo o ministro mais importante da área, Joaquim Leite, do Meio Ambiente, compareceu.

A ausência do ministro chamou ainda mais a atenção porque existia a expectativa de que a pasta conseguiria trabalhar melhor com o Conselho após a saída de Ricardo Salles, que não se dava bem com o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Entre as propostas de ações imediatas pelo Conselho, a maioria também não saiu do papel, como a reativação do financiamento internacional na preservação da Amazônia, a criação de ações de prevenção à expansão da Covid-19 e a de um gabinete de prevenção e controle do desmatamento no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional.

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Desmatamento na Amazônia

Passados quase dois anos de sua criação, as medidas adotadas pelo Conselho se demonstraram, quando não inócuas, efêmeras. Um dos exemplo foi o envio de militares por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem.

A presença das Forças Armadas, defendida por Mourão, entretanto, não rendeu os resultados desejados.

Segundo o Observatório do Clima, as multas do Ibama caíram pela metade em 2020 e o desmatamento continuou igual no período em que os militares estiveram na Amazônia.

Além disso, um dos focos do Conselho, a reativação do Fundo Amazônia, também não andou: os R$ 3,2 bilhões enviados por governos estrangeiros continuam parados.