A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) fechou o plano de projetos nas áreas social e educacional para 2018. Entre as ações previstas para este ano estão o incentivo a educação prisional para a população carcerária e programas de ressocialização, capacitação profissional, emprego e renda.
A Seap vai investir em parcerias públicas e no setor privado para o desenvolvimento das atividades.
Os projetos aprovados pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar Cleitman Coelho, e pelo secretário executivo adjunto, major da Polícia Militar Lima Júnior, foram apresentados pela Escola de Administração Penitenciária (Esap) e Departamento de Reintegração Social (Deresc).
Na parte de educação prisional está em pauta o início do ano letivo agora em fevereiro em todas as unidades prisionais da capital e interior, mais a inauguração das cinco salas de aula do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II).
Além disso, a Esap, setor responsável pela educação no sistema prisional, vai desenvolver cursos na área para os detentos e também para servidores do sistema prisional, através do Telecentro, que será inaugurado na sede da Seap, para os servidores efetivos, comissionados e estagiários da secretaria.
O secretário Cleitman Coelho ressalta que o incentivo a educação é uma das principais metas para 2018 no sistema prisional.
“Atualmente temos um pouco mais de 300 presos estudando regularmente na alfabetização, ensinos fundamental e médio, o que representa menos de 5% da população total. Nosso objetivo é proporcionar maior acesso ao estudo e aumentarmos essa porcentagem, para alcançar mais pessoas que possam concluir o primeiro e segundo grau. Para isso nosso principal parceiro será a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc)”.
Retomada de projetos
Na área social, a Seap já iniciou os trabalhos de 2018 em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e irá retomar projetos com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) na área teatral e com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (Afeam).
Entre as atividades idealizadas pela Seap, está o Programa Reintegrar, realizado em parceria com Banco do Povo da Afeam, que dá acessibilidade a financiamentos de microcrédito para as pessoas privadas de liberdade (PPL).
Em reforço a empreendimentos e acesso a novos empregos, o programa de Selo Social busca reconhecer empresas e instituições que empreguem PPL’s, assegurando uma melhor qualidade de vida e reintegração de apenados à sociedade.
Serão implantadas no sistema prisional iniciativas de oferta de cursos profissionalizantes, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Cetam, com previsão de 580 vagas para o Amazonas, através de uma parceria firmada entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que ofertarão um total de 24 mil vagas para o Sistema Prisional Brasileiro.
Outros projetos previstos para 2018, com continuidade para os próximos anos, são o plantio de mudas no regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Semiaberto), Núcleo de Costura, Bola Ecológica e Confecção de Materiais para Petshop, que oferecem capacitação e qualificação profissional nos processos de produção e cultivo de plantio, confecção de roupas, produção de bolas de futebol sustentáveis e materiais diversos para revenda em lojas de petshop.
