Para o Fundo Amazônia voltar a operar, é preciso que o governo brasileiro dê “sinais políticos claros de que a ilegalidade não será tolerada” e que “tem vontade política de conter o desmatamento”.
O contribuinte, o governo e o Parlamento noruegueses estão “profundamente preocupados” com os níveis de desmatamento da Amazônia que vêm sendo registrados e com a vulnerabilidade dos povos indígenas.
O mundo dos negócios e os investidores financeiros “temem pela sua reputação e pelo risco financeiro, quando o tema é o desmatamento da floresta”.
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Os alertas são do advogado Sveinung Rotevatn, 33 anos, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, em entrevista ao Valor.
O país é o maior doador do Fundo Amazônia, que recebeu mais de R$ 3,4 bilhões desde sua criação, em 2008, e aloca recursos em projetos de desenvolvimento sustentável na região desde que o desmatamento esteja sob controle.
Maior parceiro
A Noruega contribui com mais de 90% dos recursos e tem a Alemanha como parceira. Os recursos são doados, não são empréstimos.
Em 2019, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, interferiu no Fundo Amazônia alegando irregularidades dos projetos geridos pelo BNDES.
Isso nunca foi comprovado, mas o fundo deixou de funcionar e os repasses dos doadores foram congelados.
Salles tentou retirar a sociedade civil do comitê orientador do fundo, proposta rejeitada pelos doadores.
“É uma situação muito infeliz”, diz o ministro norueguês sobre o congelamento do mecanismo. Ele afirma estranhar a intenção de Salles de tirar as ONGs do conselho.
“É uma proposta bastante peculiar porque o envolvimento da sociedade civil no Fundo Amazônia foi parte do desenho original feito pelo Brasil. E esta arquitetura, com a participação da sociedade civil, foi um dos motivos que fizeram com que achássemos que a iniciativa era uma boa ideia”. reage Rotevatn, que comanda um ministério com orçamento de US$ 1,7 bilhão.
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Foto: Imazon
