Dois estados da regiĂ£o Norte sobem ICMS para compras internacionais

Esses estados elevaram a alĂ­quota para 20%, acompanhando outros oito na mudança tributĂ¡ria.

Publicado em: 31/03/2025 Ă s 15:23 | Atualizado em: 31/03/2025 Ă s 15:23

Acre e Roraima elevaram o ICMS sobre compras internacionais de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º). A medida, adotada por outros oito estados, visa equilibrar a tributaĂ§Ă£o entre produtos importados e nacionais.

Com essa mudança, a carga tributĂ¡ria sobre encomendas de atĂ© US$ 50 chega a 50% do valor total. AlĂ©m do ICMS estadual, essas compras jĂ¡ sĂ£o taxadas com 20% de imposto de importaĂ§Ă£o, o que encarece os produtos para os consumidores.

AlĂ©m do Acre e Roraima, a alĂ­quota subiu nos estados de Alagoas, Bahia, CearĂ¡, Minas Gerais, ParaĂ­ba, PiauĂ­, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O ComitĂª Nacional dos SecretĂ¡rios de Fazenda (Comsefaz) tomou a decisĂ£o para fortalecer a indĂºstria local, estimular empregos e reduzir a vantagem de empresas estrangeiras sobre o varejo nacional.

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Foto: divulgaĂ§Ă£o