Duas cidades do Norte lideram repasses de emendas em 5 anos

Sรฃo Luiz do Anauรก e Macapรก estรฃo entre os municรญpios que mais receberam emendas parlamentares no perรญodo.

Diamantino Junior

Publicado em: 14/02/2025 ร s 15:32 | Atualizado em: 14/02/2025 ร s 15:32

Com apenas 7.777 habitantes, o municรญpio de Sรฃo Luiz do Anauรก, em Roraima, recebeu mais de R$ 126 milhรตes em emendas parlamentares nos รบltimos cinco anos, o que equivale a aproximadamente R$ 16,2 mil por morador.

Jรก a capital do Amapรก, Macapรก, lidera o ranking de valores totais, com mais de R$ 610 milhรตes destinados por meio de indicaรงรตes do Congresso Nacional.

Esses repasses evidenciam a forรงa dos grupos polรญticos na distribuiรงรฃo da verba pรบblica e levantam questionamentos sobre critรฉrios e transparรชncia na destinaรงรฃo dos recursos.

Nos รบltimos cinco anos, governos estaduais, prefeituras, fornecedoras de tratores e caminhรตes, alรฉm de ONGs, foram os principais beneficiรกrios dos R$ 150 bilhรตes distribuรญdos em emendas parlamentares.

Deste montante, mais de R$ 103 bilhรตes foram destinados diretamente aos municรญpios, reforรงando a importรขncia do mecanismo na execuรงรฃo de polรญticas pรบblicas e obras locais.

A forรงa polรญtica por trรกs dos repasses

O volume de recursos destinados a Macapรก pode ser explicado pela influรชncia de dois importantes nomes do Legislativo: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniรฃo Brasil), e o lรญder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT).

O apoio desses parlamentares garantiu repasses expressivos para a capital amapaense, consolidando sua posiรงรฃo como maior beneficiada no perรญodo.

Por outro lado, Sรฃo Luiz do Anauรก, apesar de seu pequeno porte, tornou-se um dos municรญpios com maior valor per capita recebido em emendas.

A verba supera em mais de duas vezes o orรงamento anual previsto da cidade para 2025, que รฉ de R$ 51,9 milhรตes.

Os recursos impulsionaram aรงรตes e obras, mas tambรฉm geraram questionamentos sobre a concentraรงรฃo desses valores em cidades de menor porte.

Empresas e ONGs no centro das discussรตes

A distribuiรงรฃo das emendas tambรฉm favoreceu empresas fornecedoras de maquinรกrios e veรญculos. A chinesa XCMG, por exemplo, recebeu mais de R$ 800 milhรตes desde 2020 para fornecer retroescavadeiras, tratores e outros equipamentos.

Essas mรกquinas foram adquiridas principalmente pela estatal Codevasf e doadas a municรญpios e entidades escolhidas pelos parlamentares, muitas vezes sem critรฉrios claros.

As ONGs tambรฉm figuram entre as grandes beneficiadas. A Con-tato, por exemplo, recebeu mais de R$ 137 milhรตes, sendo alvo de auditorias que apontaram deficiรชncias nos planos de trabalho e falta de transparรชncia na execuรงรฃo dos valores indicados.

A Fiotec, vinculada ร  Fiocruz, lidera o ranking, com R$ 464,4 milhรตes recebidos, grande parte destinada ao combate ร  pandemia de Covid-19.

STF e a transparรชncia na destinaรงรฃo das verbas

O embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparรชncia das emendas levou a bloqueios temporรกrios na distribuiรงรฃo dos recursos em 2024.

O ministro Flรกvio Dino determinou auditorias da Controladoria-Geral da Uniรฃo (CGU) para avaliar repasses feitos a entidades sem fins lucrativos, reforรงando a necessidade de maior controle sobre o destino do dinheiro pรบblico.

Com o aumento do controle orรงamentรกrio pelo Congresso, muitos รณrgรฃos pรบblicos passaram a depender das emendas parlamentares para cobrir despesas de rotina.

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Em 2024, 74% dos recursos discricionรกrios do Ministรฉrio dos Esportes, por exemplo, vieram dessas indicaรงรตes.

A destinaรงรฃo das verbas levanta debates sobre o impacto dessas transferรชncias na gestรฃo pรบblica, evidenciando tanto a relevรขncia das emendas para estados e municรญpios quanto os desafios de garantir sua aplicaรงรฃo de forma transparente e eficiente.

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