A deputada estadual Mayara Pinheiro (Republicanos) apresentou emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para realização de concurso público na área da saúde.
Além disso, pede a convocação de aprovados na segurança pública e implantação de projetos voltados à saúde da mulher. A votação do orçamento estadual deve ocorrer nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM.
Dentre as principais emendas de Mayara, está a destinação de recursos para realização de concurso público, visando a contratação de médicos para ampliar o quadro de profissionais no interior. Segundo a deputada, a medida não impactaria o financeiro do estado.
“Neste sentido, a compensação financeira para a medida partiria do orçamento da própria Secretaria Estadual de Saúde (SES), dos recursos provisionados para pagamento de pessoal terceirizado. De igual modo, é necessário que se realize com urgência, concurso público para os diversos cargos da saúde estadual a fim de se reduzir a defasagem no número de profissionais em efetivo exercício, manejando melhor a carga horária daqueles que já estão vinculados à SES e para se conferir melhor qualidade de atendimento aos cidadãos amazonenses”, afirmou.
Voltada à saúde da mulher, Mayara propôs ainda a destinação de recursos para inclusão do “Programa Sentinela da Vida”, lei de sua autoria, em ações continuadas no Amazonas.
O programa tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna grave no estado com o acompanhamento em tempo integral da gestante de risco. A parlamentar também sugeriu a instalação e implementação do projeto Ver e Tratar o Colo Uterino, que visa solucionar o difícil acesso a consultas e exames ginecológicos para interioranas.
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Jardins sensoriais “Além da implantação do Ver e Tratar e Sentinela da Vida para as mulheres, também apresentamos a emenda para criação dos Jardins Sensoriais em órgãos públicos. É uma área especial usada para reabilitação em fisioterapia, podendo ser útil às demais pessoas por estimular os sentidos que se encontram adormecidos pela prioridade dada à visão. Isso, ajudará a relaxar ao entrar em contato com a natureza e a reassumir seu corpo, tendo seus sentidos integrados”, explicou a parlamentar.
Segurança pública Outra área contemplada nas emendas de Mayara Pinheiro Reis foi a segurança pública. A deputada sugeriu o envio de recursos para contratação de remanescentes aprovados nos concursos públicos em vigor para a Polícia Militar.
“Muito embora o governador do Estado já tenha convocado parte dos concursados da Polícia Militar. Sabemos, no entanto, das dificuldades no quadro de pessoal daquela instituição, mas o Estado possui um concurso em vigor. Nesse sentido, esta emenda destina parte do orçamento à contratação de mais candidatos aprovados no certame para que prestem serviços à Segurança Pública e fortaleçam o combate ao crime no Amazonas”, reforçou.
Cultura indígena Por fim, com intuito de valorizar a cultura indígena, Mayara propôs emenda que incentiva projetos que contribuam para difusão da cultura, direitos e aumento de renda dos povos indígenas através de expressões culturais e comercialização de artesanato.
Foto: divulgação
