Emendas parlamentares para comunidades terapêuticas cresceram 90%

Mesmo sem comprovação cientifica, o envio de recursos aumentou desde 2020 para comunidades

25/06/2023 11:45

O envio de recursos de emendas parlamentares a comunidades terapêuticas aumentou mais de 90% desde 2020, mesmo sem comprovações científicas sobre a eficácia do modelo e com denúncias de violações de direitos humanos. É o que informa a reportagem de Stella Borges, do UOL.

Do início do ano até maio, foram destinados R$ 53,6 milhões em emendas para as comunidades terapêuticas. O valor é quase o dobro do total destinado em 2020, que foi de R$ 27,8 milhões.

Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e foram obtidos em um requerimento de informação pedido pelos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Estudo publicado no ano passado mostrou que as emendas financiam compra de carros, vans e micro-ônibus, apoio direto à manutenção das comunidades e material para oficinas.

O levantamento foi feito pela Conectas, ONG voltada aos direitos humanos.

Deputado PL

Conforme o UOL, o deputado Eros Biondini (PL-MG) foi identificado como o parlamentar que mais teve emendas pagas para comunidades. De 2017 a 2020, foram R$ 3,3 milhões.

Em audiência sobre o tema em maio deste ano, Biondini classificou as comunidades como “fundamentais para a sociedade” e “exemplo de recuperação de dependentes químicos”.

De acordo com especialistas, falta transparência nos repasses. Embora os dados sobre os parlamentares que fizeram emendas estejam disponíveis, não se sabe para quais delas o dinheiro vai.

“Pedimos para o ministério descrever por atividade essas destinações e eles falam que não é possível fazer isso. Se não existe esse tipo de acompanhamento, além de um problema político é um problema técnico também, porque você não consegue acompanhar a política pública, avaliar, tem um problema de transparência importante”, destacou Dayana Rosa, especialista de Relações Institucionais do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde).