Empresas já podem contratar com menos encargos na folha de pagamento
Para estimular a contratação o governo prevê reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra por essa modalidade, e a contribuição para o FGTS cai de 8% a 2%, entre outros incentivos.
Publicado em: 01/01/2020 às 17:24 | Atualizado em: 01/01/2020 às 17:29
As contratações de trabalhadores por meio do chamado Verde Amarelo começaram nesta quarta-feira, dia 1º. O programa, que busca incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, permite aos empregadores contratá-los pagando menos tributos. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. As informações estão publicadas no portal G1.
Para estimular a contratação o governo prevê reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra por essa modalidade.
Para os contratados no modo Verde Amarelo, a contribuição para o FGTS cai de 8% a 2%, o valor da multa do FGTS em caso de demissão poderá ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador.
Os contratos preveem também que o pagamentos de férias e 13º salário poderão ser adiantados mensalmente, de forma proporcional e os empregadores não precisarão pagar a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha).
Além disso, não serão devidas alíquotas do Sistema S e não haverá recolhimento do Salário Educação.
Limites para contratação
Nessa modalidade do Verde Amarelo, de acordo com a publicação, poderão ser contratados jovens de 18 a 29 anos, que nunca tiveram emprego formal, as contratações não poderão ser feitas em regime intermitente, avulso, menor aprendiz ou contrato de experiência e prazo de contratação na modalidade será restrito a dois anos.
Ainda para contratação, as empresas poderão fazê-lo nesse modelo até 31 de dezembro de 2022, os empregados deverão receber até 1,5 salário mínimo e os empregados serão limitados a 20% do total de funcionários das empresas.
Por fim, as empresas não poderão substituir trabalhadores; apenas novos contratados podem ser admitidos através do programa Verde Amarelo e esse limite de 20% vai usar como base a média de trabalhadores das empresas entre janeiro e outubro de 2019.
Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.
Foto: Reprodução/Amatra1