Empresas da ZFM são beneficiadas com redução de 15% das taxas do Inmetro

Medida, que vai atender a 3.157 empresas certificadas de todo o país, busca simplificação e redução de custos do setor produtivo

28/02/2024 15:21

Da Redação do BNC Amazonas em Brasília

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) publicou nesta quarta-feira (28), a portaria nº 132/2024, que beneficia 3.157 empresas com selo de certificação do Inmetro.

A medida do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reduz em 15% as taxas de serviços dessas e empresas acreditadas com seus laboratórios, organismos de certificação e inspeção.

De acordo com o presidente do Inmetro, o amazonense Márcio André Brito, a portaria com a redução das taxas de serviço também vai beneficiar as empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ele cita exemplo de empresas que realizam testes para aprovar os produtos fabricados no polo industrial de Manaus como os da linha branca, geladeiras, eletrodomésticos entre outros.

Assim como do polo de duas rodas, principalmente as fabricantes de motos e bicicletas. O custo para os ensaios (testes) tende a diminuir com a nova medida, assegura Brito.

Infraestrutura de qualidade

Desse modo, segundo o presidente do Inmetro, a portaria 132 segue a orientação do vice-presidente da República e ministro da indústria e comércio, Geraldo Alckmin, que lançou recentemente a política da nova indústria no Brasil.

“Por conta disso, o Inmetro está otimizando todos os seus processos. Imprimimos planejamento, tecnologia, digitalização, fiscalização remota, fiscalização e auditorias, tudo isso para otimizar os processos de avaliação das 3.157 empresas acreditadas no Brasil”, diz Márcio Brito.

Custos de serviço

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, essas empresas representam toda a infraestrutura da qualidade no país. São 1.941 laboratórios que realizam testes, 300 organismos de certificação, 916 organismos de inspeção que realizam os ensaios de produtos para certificar e avaliar a segurança e ostentar a marca do Inmetro. Por isso, essas empresas terão uma redução de 15% nas taxas anuais.

Essas empresas são submetidas às avaliações anuais de conformidade pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre), com um custo pelo serviço prestado na ordem de R$ 60 mil por ano. Os valores são estabelecidos por meio do normativo NIE-Ccgre-140 e NIT-Dicla-052, na modalidade supervisão e reavaliação.

O presidente do Inmetro, Márcio Brito, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin

Desburocratização

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a medida integra os esforços do governo para a desburocratização de processos.

“A nova indústria Brasil significa também simplificação e redução de custos para nosso setor produtivo”, celebrou ele, referindo-se à política industrial lançada em janeiro pelo governo. As decisões contidas na portaria foram tomadas em reunião na última sexta-feira, entre Alckmin e o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

Critérios de qualidade

O presidente do Inmetro ressalta a importância da certificação das empresas, pelo Inmetro, assim como dos serviços realizados por elas.

“As empresas no país, acreditadas pelo Inmetro, são responsáveis pela realização dos ensaios, testes, certificações de produtos e serviços em cumprimento aos critérios de qualidade e segurança estabelecidos nos regulamentos técnicos vigentes, com isso, garantem a rastreabilidade de produtos fabricados, importados e comercializados com segurança avaliada, fortalecendo a cadeia de consumo do mercado brasileiro”, afirmou Brito.

Medidas de gestão

Seguindo as orientações do MDIC, o Inmetro implementou uma série de medidas de gestão que permitiram a redução das taxas anuais das empresas acreditadas. Entre as medidas, estão ações de digitalização, fiscalização 4.0, declaração ao fornecedor, entre outras.

Empresas beneficiadas

As 3.157 empresas beneficiadas com as medidas do Inmetro estão assim distribuídas pelo país a fora: 2.014 no Sudeste, 662 no Sul, 243 na região Nordeste, 181 no Centro-Oeste e apenas 57 no Norte do Brasil.

Já os organismos acreditados ou certificados pelo Inmetro, espalhados pelo país, são os seguintes: