Empréstimo: governo pede aval da ALE-AM para obra do Prosai Parintins

Com o aval para a operação, as obras devem iniciar no próximo semestre.

17/08/2023 15:30

Da Redação do BNC Amazonas

Empréstimo: governo pede aval da ALE-AM para obra do Prosai Parintins

O Governo do Estado pediu o aval da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Prosai de Parintins.

O programa será executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

O investimento total será de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões pelo órgão financiador, e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.

De acordo com a Agência Amazonas, com o aval para a operação, as obras devem iniciar no próximo semestre.

Na mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei 765/2023, o governador Wilson Lima destaca que a proposta passou por avaliação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Desse modo, o órgão considerou o espaço fiscal e o nível de endividamento do Estado.

Ele ressalta, ainda, a importância da matéria, requerendo que a análise da proposição ocorra em regime de urgência.

Então, o secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explica que todo empréstimo governamental precisa de autorização da Aleam.

Este é um passo importante, e assim que este projeto for aprovado será encaminhado ao BID e ao Governo Federal, para começarmos a negociar os detalhes do contrato. A gente espera que até o fim do ano esta operação esteja registrada na Secretaria do Tesouro Nacional, para iniciarmos as obras no primeiro semestre de 2024, conforme planejamento, assegurou o secretário, pontuando que o cronograma do Prosai Parintins segue sem atrasos, cumprindo o acordo com a população de Parintins, conforme determinação do governador Wilson Lima.

Prosai Parintins cumpre etapas finais para início das obras

Prosai Parintins

Desenvolvido pelo Governo do Amazonas, o Prosai Parintins vai urbanizar a área no entorno da Lagoa da Francesa, região com risco de alagação nos períodos de cheia.

O projeto contempla obras de saneamento básico, como água, esgoto sanitário, habitação, drenagem, mobilidade urbana, construção de parques urbanos e outros equipamentos públicos.

Como resultado, às intervenções previstas irão resolver problemas ambientais, urbanísticos e sociais da região.

Ao todo, portanto, as ações de reassentamento vão beneficiar 5.385 moradores. Serão retiradas 832 famílias das áreas de alagamento, com a construção de dois parques residenciais, com 504 unidades habitacionais.