Encontro na Colômbia discute proteção de povos indígenas isolados

Dezenove organizações indígenas de oito países, OTCA e ONU miram nas ameaças como a mineração, narcotráfico e fronteira agrícola.

17/02/2024 10:49

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília*

Encontro na Colômbia discute proteção de povos indígenas isolados

A sobrevivência dos povos indígenas isolados da Amazônia brasileira e internacional está em risco devido a ameaças como mineração, narcotráfico, fronteira agrícola, entre outras.

Somente no Brasil há cerca de 114 registros da presença de índios isolados e 19 terras indígenas habitadas por grupos de recente contato em toda a Amazônia Legal, segundo a Funai. Mas, em toda a América do Sul, esses grupos chegam a 185.

Por isso, a partir da próxima quinta-feira (22), 19 organizações indígenas e da sociedade civil, por meio do grupo de trabalho internacional para a proteção de povos indígenas em isolamento e contato inicial (GTI-Piaci), vão se reunir, em Bogotá, na Colômbia, para discutir a necessidade de proteger os povos isolados da América Latina.

Com patrocínio do governo colombiano, o encontro internacional também conta com o apoio das organizações do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e das Nações Unidas (ONU).

Os membros do grupo de trabalho internacional, composto por organizações de oito países, esperam que durante a reunião se cheguem a acordos sobre a necessidade de haver estratégias transnacionais para a proteção dos povos indígenas em isolamento.

Os povos indígenas em isolamento, no exercício de sua autodeterminação, resistem à colonização e a todo contato com a sociedade que os envolvem. Hoje, os Piaci não reconhecem fronteiras. Há centenas de anos que o território que conhecem é a floresta, onde vivem simbioticamente, sem se importar se é no Brasil, Colômbia ou Peru. O chamado para sua proteção é urgente, alegam os organizadores da reunião em Bogotá.

Grileiros invadem terra de indígenas isolados em Roraima, denuncia MPF

Registros

Segundo dados do GTI-Piaci, há registros de 185 grupos de indígenas em isolamento, dos quais 66 foram confirmados, em toda a Amazônia, Cerrado e no Gran Chaco, a maior floresta tropical seca da América do Sul.

Desse modo, esses povos estão espalhados pelos oito países da bacia amazônica, do Cerrado e do Gran Chaco: Brasil, Bolívia,
Colômbia, Equador, Suriname, Peru, Venezuela e Paraguai.

Amazônia: terras de indígenas isolados são mais ameaçadas

Assistência internacional

De acordo com os organizadores do evento na Colômbia, durante o encontro se buscará promover uma rede internacional de assistência técnica para a formulação e implementação de políticas de prevenção e proteção dos direitos dos povos isolados em âmbito nacional e em áreas de fronteira.

Dessa forma, espera-se promover os compromissos internacionais da Colômbia em questões de proteção dos direitos dos povos indígenas e conservação de grandes extensões de florestas amazônicas, cruciais para regular as mudanças climáticas.

Rede colaborativa

O grupo de trabalho internacional para a proteção de povos indígenas em isolamento e contato inicial (GTI-Piaci) é uma rede colaborativa, formada por organizações indígenas e da sociedade civil comprometidas com a proteção, defesa e promoção dos direitos dos Povos Indígenas em situação de Isolamento e Contato Inicial (Piaci) nas regiões da Amazônia, Cerrado e Gran Chaco.

É composto por organizações da sociedade civil e indígenas do Brasil, Paraguai, Bolívia, Suriname, Equador, Peru, Venezuela e Colômbia. Seus objetivos são tornar visível a situação de violação dos direitos dos Piaci e fortalecer estratégias e ações para a proteção e defesa de seus direitos.

Políticas de proteção

Desde o final do século XIX e início do século XX, na Colômbia, havia rumores da presença de comunidades que se refugiaram dos processos de colonização, seringueiros e traficantes de peles, nas profundezas da Amazônia.

Na Colômbia, o Decreto 1.232 de 2018, do Ministério do Interior, estabelece um sistema de prevenção e proteção dos direitos desses povos. No entanto, diante de sua lenta implementação – cinco anos com poucos avanços – um juiz ligado à Unidade de Restituição de Terras, em
novembro de 2023, ordenou que 21 entidades estatais acelerassem sua proteção.

Assim, o GTI-Piaci oferece seu apoio ao governo da Colômbia para enfrentar os desafios de proteger aqueles que preferem permanecer escondidos na densidade da floresta amazónica.

Indígenas isolados terão terra demarcada por Lula no Amazonas

Isolado no Brasil

No Brasil, de acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, há cerca de 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. Assim como há 19 terras indígenas habitadas por grupos ide recente contato.

Entre os anos de 2014 e 2020, o Fundo Amazônia investiu R$ 19 milhões em um projeto de proteção etnoambiental de povos indígenas isolados e de recente contato na Amazônia, desenvolvido pelo Centro de Trabalho Indigenista.

O projeto beneficiou os povos indígenas isolados ou de recente contato, (korubo, suruwahá, awá-guajá, zo’é, yanomami, parakanã, asurini, araweté, arara, amondawa, uru-eu-wau-wau, canoê, akuntsu).

E, ainda, outros povos indígenas que habitam o entorno de territórios de índios isolados e de recente contato (kanamari, marubo, matis, mayoruna, kaxinawá, ashaninka, kulina, jamamadi, jarawara, kanamanti, banawá, guajajara, wai-wai, hixkariana, tiriyó).

*Com informações do Cimi e Funai

Foto: G.Miranda/Funai/Survival