Encontro nacional de procuradorias discute desafios na questão ambiental

Evento tratou do aperfeiçoamento de boas práticas para garantir o desenvolvimento sustentável, conforme a Agenda 2030 da ONU

15/03/2024 16:55

O 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA) encerrou sua programação, no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (15), com a realização de um workshop reunindo representantes de 22 estados da federação, que discutiram os desafios da atuação da advocacia pública na questão ambiental.

Para o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), Aldenor Rabelo, o evento serviu para mostrar que a preservação do meio ambiente pode andar junto com o crescimento econômico e a inclusão social, sendo necessário que os entes públicos e a sociedade se unam em prol desse mesmo propósito.

“O evento tratou do aperfeiçoamento de boas práticas para garantir o desenvolvimento sustentável, conforme a Agenda 2030 da ONU, e como os procuradores podem auxiliar na concretização de políticas públicas que protejam o meio ambiente e que ajudem na redução das desigualdades sociais, ao mesmo tempo em que permitam cada Estado, dentro de suas peculiaridades, ter crescimento econômico saudável”, afirmou o presidente da Apeam.

Ele destacou ainda que esse compartilhamento de ideias dos procuradores dos estados e do Distrito Federal permitirá a aproximação e ajudará os gestores dos mais diversos entes federados a unirem forças para o bem comum, que é proteger o meio ambiente de forma sustentável e colaborativa.

“Muitos colegas estavam desejosos de compartilhar experiências e não tinham tido ainda esse espaço. Há uma necessidade dos colegas trocarem experiências não só jurídicas, mas de cunho prático. No final, uma carta será elaborada não só encaminhamentos jurídicos, mas de organização dessas procuradorias”, explicou a Procuradora do Estado de São Paulo Amanda Modotti.

Rafael Barbosa assume comando da DPE-AM até 2026

Realidade amazônica

O chefe da Procuradoria de Meio Ambiente da PGE-AM, Procurador Luis Eduardo Dantas, explicou sobre a importância do compartilhamento de ideias para o fortalecimento das Procuradorias de Meio Ambiente do país.

“Cada um tem sua realidade e está em determinado ponto na evolução da área ambiental, com perspectivas e objetivos diversos, mas sabemos que agora temos pontos em comum e podemos trabalhar e melhorar a nossa atuação no direito ambiental e na advocacia pública, com a atuação das procuradorias sendo mais coesa e forte”, afirmou o chefe da PMA do Amazonas.

O Procurador do Estado do Pará, Ibraim José das Mercês, Rocha parabenizou o Estado do Amazonas pela realização do evento, por trazer visibilidade para a realidade da região Norte do país.

“Foi um evento que contribuiu para o fortalecimento das procuradorias da região Norte e mostrou para as procuradorias dos demais estados da federação o quanto é importante o trabalho em conjunto das procuradorias dos estados na proteção do meio ambiente”, afirmou Ibraim Rocha.

Em 2025, acontece a COP 30, em Belém. Para o representante do Estado, o 3º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente serviu também como uma prévia das discussões que serão travadas ano que vem.

O 3º ENPMA foi promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anap) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), com apoio do Governo do Estado.

Foto: Divulgação/PGE