Não foram somente parlamentares que reagiram à medalha do Mérito Indigenista concedida ao presidente Bolsonaro e ministros civis e militares do governo. Entidades de defesa dos povos tradicionais do Brasil também reagiram à concessão da honraria.
Além do presidente da República, também foram agraciados com a medalha o general Augusto Heleno, do GSI, a ministra Damares e o presidente da Funai, Marcelo Xavier, dentre outros Ministros de Estado e seis indígenas.
Após a publicada da Portaria 47/22, pelo menos, três projetos de decretos legislativos (PDL) foram apresentados à Câmara dos Deputados para revogar a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ingressaram com os projetos para suspender os efeitos da portaria do MJSP, publicada nesta quarta-feira, 16, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; o deputado Alessandro Molon (PSBV-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, e o deputado federal José Ricardo (PT-AM).
No âmbito das entidades de representação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que reconhece e denuncia com a “Medalha do Genocídio Indígena” o que chamou “as políticas de morte do governo Bolsonaro.
“À medalha do mérito indigenista repudiamos e denunciamos essa atitude debochada para que possam entender que a luta do movimento indígena é pela vida dos nossos povos. O indigenismo é uma tradição séria e não deve ser titulada para aqueles que não respeitam nossa cultura e modo de vida. A Apib vai tomar as providências legais para anular esta portaria do Ministério da Justiça. De uma vez por todas a sociedade precisa barrar esses projetos, esse governo e sua incapacidade legal de governar uma nação”, disse em nota a Apib.
Medalha da desonra O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), no Amazonas, Marivelton Baré, classificou a medalha de Bolsonaro como inadmissível.
“Para um governo que não apoiou de nenhuma forma as causas indígenas, onde tudo se paralisou, onde há perseguição, retaliação, invasão, ausência do Estado na proteção, fiscalização e na defesa dos direitos humanos dos povos indígenas e ainda é concedido essa medalha? O ministério da ‘injustiça’ acaba cometendo mais uma injustiça”, declarou o dirigente indígena da Região do Rio Negro.
Na opinião de Marivelton Baré, contrariadas, as populações indígenas repudiam esse ato que, para ele, nem deveria ser oficial muito menos publicado.
“É preciso acabar com essas ações demagícas que sempre têm sido feitas utilizando os povos indígenas. Não tem medalha de honraria em nada isso, a medalha que merecem e de desonra. Não tem mérito nenhum essa medalha dada a Bolsonaro”, declarou o presidente da Foirn.
Denúncia do Amazonas No projeto de decreto legislativo, apresentado à Câmara para revogar a medalha de Mérito Indigenista de Bolsonaro e seus ministros, o deputado José Ricardo incluiu a denúncia de violações dos direitos indígenas no Amazonas por ação ou omissão do Governo Federal nesta pandemia, de acordo com o relatório da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi), entregue à CPI da Covid.
“Até maio de 2021, foram quase 1 mil mortes de indígenas pela Covid-19 na região. “É bom lembrar que Bolsonaro foi denunciado também no Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, por genocídio aos povos indígenas. O mundo cobra providências”, destacou o parlamentar.
Herança da ditatura militar O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Eduardo de Oliveira, declarou que a medalha de mérito indigenista concedida a Bolsonaro e a membros do seu governo é um ato de autopromoção e visa também fazer pressão no Congresso com relação à aprovação do PL 191 (mineração das terras indígenas.
Por outro lado, na visão de Oliveira, essa medalha não tem importância nenhuma porque ela é concedida desde o período da ditadura militar àqueles generais mais violentos. “A honraria era concedida antigo SPI (Serviço de Proteção aos Índios) depois pela Funai a pessoas corruptas que cometiam atos bárbaros contra os indígenas. Portanto, ela tem simbologia do período ditatorial”, ressaltou o indigenista.
Governo sem diálogo De acordo com o secretário executivo do Cimi, a decisão do Ministério da Justiça não deixa de causar indignação principalmente nos indígenas que veem uma pessoa [presidente Bolsonaro] destruidora de toda a política indigenista, que cortou o diálogo com os indígenas, que tem um “preconceito terrível” contra os povos tradicionais, abandonou a proteção aos territórios, incentivou a violência na invasão de suas terras por garimpeiros, madeireiros e agora é agraciado com uma medalha.
“Isso é um acinte, uma provocação para os povos indígenas que vem sofrendo esse tipo de violência, de ataque pelo governo federal”, declarou Eduardo de Oliveira.
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Foto: Reprodução/Agência Brasil
