Estudantes paulistas em Manaus têm outra visão da zona franca

Cerca de 80 alunos do ensino médio de escola de São Paulo têm aula na Suframa. Artigo de economista no Estadão também fala da ZFM.

10/08/2023 21:46

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Duas iniciativas ocorridas nesta quinta-feira (10) buscaram a executar a estratégia de dar visibilidade à Zona Franca de Manaus (ZFM).

A primeira delas foi a incursão de estudantes de um colégio de São Paulo, que visitaram a sede da Suframa em Manaus.

A segunda iniciativa de fazer ver a importância do modelo industrial do Amazonas foi a publicação do artigo do advogado e economista amazonense Farid Mendonça Júnior, no Estadão.

Ambas tiveram êxito e cumpriram seu papel no sentido de desfazer o desconhecimento da Zona Franca tanto por parte dos alunos paulistanos em visita a Manaus quanto os leitores do Estadão.

Dessa forma, os empresários e políticos paulistas insistem em negar a importância da Zona Franca de Manaus.

Por outro lado, cerca de 80 alunos da Escola Nossa Senhora das Graças (Gracinha), localizada em São Paulo (SP), tiveram uma aula do modelo nesta quinta-feira (10).

A ação faz parte da programação de uma viagem educacional que estudantes, professores e monitores da escola fazem a Manaus, em parceria com a agência de ecoturismo Anavilhanas.

O passeio tem objetivo de ampliar conhecimentos sobre a região amazônica, incluindo os benefícios e trabalhos desenvolvidos por meio dos incentivos fiscais da ZFM.

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Turismo pedagógico

E nesta manhã, na sede da autarquia, a coordenadora-geral Ana Maria Souza proferiu a palestra “A política pública da Zona Franca de Manaus – Efeitos econômicos, sociais e ambientais.

De acordo com o superintendente-adjunto executivo da Suframa, Frederico Aguiar, esse é o segundo ano que a escola “Gracinha”, de São Paulo, vem a Manaus.

Tanto para fazer turismo pedagógico quanto para conhecer as diretrizes de desenvolvimento como o projeto ZFM.

O professor Paulo Rota, coordenador da escola paulista, conta que há alguns anos eles vêm fazendo um estudo mais aprofundado na Amazônia.

Além disso, inserir a Suframa nessa programação, desde o ano passado, trouxe maior clareza e fundamentação aos estudantes.

Por conta disso, compreendam melhor os desafios para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, disse Rota.

Conteúdo

Aos estudantes paulistas, a Ana Maria Souza apresentou um panorama histórico da criação da Zona Franca de Manaus e da evolução do projeto até os dias atuais.

Informou ainda que o polo industrial de Manaus abriga mais de 450 empresas, que faturam cerca de R$ 175 bilhões e geram mais de 100 mil empregos diretos.

Souza falou ainda sobre as contribuições para a preservação ambiental da região e a intenção da Suframa de fomentar novas matrizes econômicas, como a bioeconomia e o turismo.

Sem despesa

Por fim, o BNC Amazonas perguntou se a Suframa entrou com algum recurso na viagem dos alunos paulistas, com algum tipo de patrocínio, já que desde o ano passado eles vêm a Manaus.

A direção da autarquia disse que não houve gasto com dinheiro público. Trata-se, portanto, de uma iniciativa da escola. A Suframa cedeu apenas o auditório e a palestrante.

Estadão

Já o artigo do economista Farid Mendonça Júnior, no Estadão, tem a mesma linha da palestra proferida no auditório da Suframa.

O artigo tem o título “Reforma tributária: como superar dificuldades da Zona Franca de Manaus”, publicado no blog do Fausto Macedo.

Nele, Mendonça Jr. faz o retrospecto da ZFM desde sua criação em 1957/1967 por meio do decreto-lei 288.

À publicação e ao leitor/internauta, oferece os dados, números e estatísticas do polo industrial de Manaus, suas indústrias faturamento e empregos.

Afirma ainda que o modelo econômico é mal compreendido por grande parte do Brasil, seja por políticos, imprensa e a população em geral.

“Costumam enxergá-la como sinônimo de renúncia fiscal ou até mesmo como uma espécie de paraíso fiscal em benefício das empresas ali instaladas”, escreveu Mendonça Jr.

Questão ambiental

No entanto, estes argumentos não são válidos porque se não houvesse incentivos no Amazonas, eles não iriam gerar emprego em outro estado, mas fora do país como México, Paraguai ou China.

Ele diz que a ZFM não é um paraíso fiscal, pois, possui regras rígidas de produção, devendo seguir o PPB (processo produtivo básico) e suas etapas de fabricação.

E diz mais, o economista Farid Mendonça Júnior:

“Passados 56 anos, o modelo ainda se justifica não só pelos desafios geográficos e logísticos, mas também pela questão ambiental”.

Reforma tributária

Por fim, em seu artigo no Estadão, Farid Mendonça cita a reforma tributária (PEC 45) e sua vinculação com a Zona Franca de Manaus.

O advogado e economista amazonense lembra que a ZFM tem prerrogativas constitucionais nos artigos 40, 90 e 92-A do ADCT, até 2073.

Mesmo assim, é necessário que o legislador garanta na PEC os mecanismos de diferencial competitivo, principalmente no que tange à futura lei complementar que virá.

Fotos: divulgação/Suframa