Ex-prefeito e ex-secretários de Estado têm contas reprovadas

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou nesta segunda-feira, dia 18, as contas do ex-prefeito de São Paulo de Olivença, Raimundo Nonato Souza Martins, referente ao exercício de 2012. Entre as impropriedades detectadas estão despesas com fornecimento de alimentos, cestas básicas e locação de embarcamento fluvial, sem comprovação; ausência de documentos que […]

19/11/2019 09:41

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou nesta segunda-feira, dia 18, as contas do ex-prefeito de São Paulo de Olivença, Raimundo Nonato Souza Martins, referente ao exercício de 2012.

Entre as impropriedades detectadas estão despesas com fornecimento de alimentos, cestas básicas e locação de embarcamento fluvial, sem comprovação; ausência de documentos que comprovem o fornecimento e destinação de centrais de condicionador de ar; atraso nas prestações de contas do exercício de financeiro de 2012; além de indícios de fragmentações de despesas na contratação de construção de palco para realização de shows.

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O relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, puniu o gestor a devolver aos cofres públicos no prazo de 30 dias, entre multa e alcance, o valor de R$ 2,1 milhões.

Irregulares

O Pleno do Tribunal também julgou irregulares, ainda, as contas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), de responsabilidade de Américo Gorayeb Júnior e Marcelo Alessandro Conceição, respectivamente, então gestores no exercício financeiro do ano de 2016, ambos multados em R$ 13,6 mil pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, e as contas de Patrícia Carvalho Castro, diretora-geral do SPA Danilo Corrêa no período de 01/01 à 31/12/2018, penalizada em R$ 15 mil pelo auditor Luiz Henrique.

*Com foto e informações da assessoria de imprensa.