A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que representa os 23 povos que vivem na região, já estuda as medidas judiciais cabíveis e legais para impedir o avanço do garimpo na bacia hidrográfica de São Gabriel da Cacheira, no Amazonas.
A manifestação da entidade indígena vem após reportagem da Folha de São Paulo, desta segunda-feira (6) na qual revela que, em 2021, o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), da Presidência da República, autorizou sete projetos de pesquisa para exploração de ouro no noroeste amazônico, região mais preservada de toda a Amazônia.
O general Heleno também é o secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe a ele dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km. Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração).
“Nós, que habitamos essa região há mais de 3 mil anos, em 10 terras indígenas demarcadas, manifestamos nossa indignação com a postura do general Heleno, que demonstra estar fazendo uma pressão política a favor dos interesses empresariais da mineração e do garimpo”, diz a nota da Foirn.
Para a entidade de representação dos povos do Rio Negro, a decisão não considera aspectos socioambientais e as políticas públicas que vêm sendo articuladas para o desenvolvimento local na região, baseadas na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas (PNGATI), o GSI e o Conselho de Defesa Nacional colocam em risco a vida da floresta e a vida de mais de 45 mil indígenas.
Interesses econômicos “Ao invés de autorizar que empresas façam pesquisa de extração de ouro em nossos territórios, o que só trará poluição, degradação ambiental e ainda maior injustiça social, as autoridades do governo federal deveriam conhecer a realidade local e nos apoiar a fomentar a economia indígena sustentável, que gera renda, trabalho e conserva os benefícios da floresta em pé”, diz a nota assinada pela direção da Foirn, coordenada por Marivelton Baré.
Na visão da Foirn, a política do atual governo, que avança sobre a floresta e sobre nossos territórios, tem apenas um interesse imediatista: dar lucro aos setores políticos empresariais que negam à emergência climática, a importância da Amazônia para a manutenção da vida e, sobretudo, desrespeitem os povos indígenas brasileiros que moram e protegem esta vasta região na tríplice fronteira com a Venezuela e a Colômbia.
Posicionamento do Cimi Ouvido pelo BNC , o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo de Oliveira, declarou que a concessão a mineradoras na região de São Gabriel da Cachoeira, por parte do GSI, do general Augusto Heleno, é de uma gravidade imensa porque aquela região é atípica onde existe muitas terras indígenas, uma grande diversidade de etnias, sendo a região com a maior diversidade de povos isolados do Brasil.
“Portanto, a autorização para exploração de minério coloca em risco a vivência e a sobrevivência desses povos, dando direito de mineração a empresas e pessoas que já têm um passado irregular, com multas por atividade ilegal de garimpo”, diz secretário do Cimi.
Além disso, ressalta Antônio Eduardo, a autorização para mineração pode trazer invasão dessa essa área é uma das mais preservadas do país, com a contaminação das suas florestas, do solo, dos rios e das pessoas que vivem por lá.
“Por conta disso, o Cimi repudia esse procedimento do ministro do GSI e esse conceito do atual governo de querer explorar os territórios de uma forma totalmente predatória, colocando em risco a vida dos povos indígenas”, declarou o representante da entidade.
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Foto: Divulgação
