O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna. Ele era um dos nove militares que integram o grupo.
Em ofício enviado nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o TSE informa que o coronel será excluído do grupo por ter divulgado nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas.
O blog procurou o Ministério da Defesa e aguardava resposta até a última atualização deste texto.
A informação que o coronel divulgava fake news das urnas foi divulgada na semana passada pela coluna Rodrigo Rangel, do site Metrópoles. Depois, o perfil do coronel foi apagado.
O ofício enviado pelo TSE
O ofício enviado nesta segunda-feira é assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin , e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes .
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz trecho do ofício.
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“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, acrescenta o documento.
O ofício, então, comunica à Defesa a exclusão do coronel:
“À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções.”
O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores costumam atacar as urnas e o processo eleitoral repetindo acusações já desmentidas por órgãos oficiais.
Bolsonaro e seus aliados jamais apresentaram qualquer prova contra as urnas.
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Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
