A prefeitura de Coari anunciou hoje (2) que vai antecipar neste mês a primeira transferência de renda de 2021 do programa Direito à Cidadania, auxílio que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. A parcela é de R$ 300 por 12 meses.
O pagamento, que estava previsto para março, será antecipado pela prefeitura, que ampliou o valor do benefício em R$ 50.
De acordo com a prefeita em exercício, Dulce Menezes (MDB), a medida ajuda a reduzir os efeitos sociais e econômicos provocados pela epidemia de coronavírus (covid-19) e o fim do auxílio emergencial do governo federal.
“Vamos fazer o que for possível para minimizar o sofrimento daquelas pessoas que mais precisam. Estamos trabalhando com a sensibilidade que o momento exige: cuidando da cidade e das pessoas, porque isso sempre foi e sempre será a nossa prioridade”, afirmou.
O aumento foi aprovado no início deste ano pela Câmara de Coari, através da Lei 750, de 5 de Janeiro de 2021, que alterou a Lei 724, de 29 de julho de 2019, referente ao programa.
Do mesmo modo, o texto também ampliou o número de beneficiários. Anteriormente, até três mil famílias poderiam ser contempladas com a transferência de renda, agora o número pode chegar a até 10 mil.
A complementação de renda das famílias constitui apoio financeiro temporário e será concedido pelo prazo de até 12 meses, a partir da data da execução do programa, sendo prorrogáveis mediante avaliação de resultados.
O cadastro das famílias é feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cujos técnicos estiveram nas últimas semanas fazendo a identificação in loco do público alvo.
Histórico
O Direito à Cidadania é um programa municipal de transferência de renda que foi implantado em Coari, em 2001, pelo então prefeito Adail Pinheiro.
Seu objetivo é atender parte vulnerável da população em suas necessidades básicas de alimentação, saúde e educação.
O programa chegou a ser desativado pelas gestões seguintes, mas foi resgatado, depois de oito anos inativo, pela administração de Adail Filho.
Na atual conjuntura, o Direito à Cidadania iniciou em novembro de 2019, beneficiando 1.500 famílias, sendo mil da zona rural e 500 da zona urbana, com uma bolsa de R$ 250 reais, e chegou ao fim em novembro de 2020 atendendo mais de 2 mil famílias.
O programa implementa ações socioassistenciais direcionadas a famílias oriundas das zonas urbana e rural do município de Coari, no que concerne às suas necessidades básicas, dentro da perspectiva de aumento das chances de reconstrução.
As famílias selecionadas cumprem condicionalidades relacionadas a questões de saúde, educação e qualificação profissional de seus membros.
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Foto: Divulgação