Federação dos pescadores critica suspensão do seguro-defeso e aciona bancada do Amazonas

O presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), Walzeni Falcão, subiu o tom contra o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) após a confirmação da suspensão temporária dos pagamentos de janeiro do Programa de Transferência de Renda (PTR Pesca).

Em manifestação contundente, Falcão criticou a gestão da pasta e anunciou que está recorrendo aos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), além do deputado federal Átila Lins (PSD-AM), para intervir junto ao governo federal.

Em nota oficial, publicada em 16 de janeiro de 2026, o MPA informou que o pagamento de janeiro foi suspenso para parte dos beneficiários devido a ajustes administrativos na lista de aptos.

Segundo o ministério, a medida é necessária para garantir a integridade dos dados antes do envio da lista à Caixa Econômica Federal. Embora o governo prometa o pagamento retroativo após a atualização, não foi divulgada uma data específica para a regularização.

Para Walzeni Falcão, a situação é crítica. Ele afirma que cerca de 105 mil pessoas no Amazonas têm direito ao benefício e que muitos já enfrentam atrasos desde dezembro.

“Esse ministério só está atrapalhando, disputando as ações de desenvolvimento da pesca artesanal brasileira. Merece estar fechado”, desabafou o presidente da Fepesca, cobrando uma providência direta do presidente Lula da Silva.

Além da questão dos pagamentos, a Fepesca protocolou ofícios (nº 004/2026 e 005/2026) junto aos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga solicitando a prorrogação por 90 dias do prazo de entrega do Relatório Anual de Atividade Pesqueira (REAP) simplificado, referente aos anos de 2021 a 2024.

Prazo estabelecido

O prazo atual, estabelecido pela Portaria MPA 614/2026, vence em 5 de fevereiro de 2026, o que é considerado inviável pela federação.

Entre os motivos alegados para o pedido de adiamento estão: instabilidade do sistema PesqBrasil, que chega a ficar dias fora do ar;

Além disso, o sistema exige verificação em duas etapas via o site federal gov.br, o que é um obstáculo para pescadores que possuem celulares limitados ou falta de conhecimento técnico;

Atualmente, o sistema só funciona de segunda a sexta, das 08h às 18h, ficando indisponível em feriados e fins de semana.

Articulação em Brasília

Walzeni Falcão informou que uma mobilização está sendo feita por meio da Frente Nacional em Defesa da Pesca, buscando uma integração entre o MPA, o Ministério do Trabalho e o INSS para resolver as pendências do ciclo 2024/2025 que ainda não foram pagas por falta de recursos.

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“Estamos fazendo encaminhamento à Casa Civil, aos senadores e ao deputado Átila Lins para dirimir essas demandas”, concluiu.

O Ministério da Pesca e Aquicultura orienta que pescadores com dúvidas individuais utilizem a plataforma Fala.BR para registrar suas manifestações.

Comunicado do Ministério da Pesca

Foto: divulgação