Festival de Parintins: Ecad quer R$ 4 milhões de direito autoral de artistas
Conforme o órgão, os autores nunca receberam valores em direitos autorais pelas músicas tocadas na história do festival
Mariane Veiga, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 28/05/2024 às 22:19 | Atualizado em: 28/05/2024 às 22:22
O BNC Amazonas recebeu neste dia 28 de maio uma nota do Ecad em que afirma que vai cobrar os direitos autorais de compositores e artistas no Festival Folclórico de Parintins.
Conforme o órgão, os autores nunca receberam valores em direitos autorais pelas músicas tocadas na história do festival. E que ações na Justiça desde 2015 cobrando cerca de R$ 4 milhões tramitam até hoje.
De acordo com o escritório de arrecadação e distribuição, as empresas patrocinadoras, assim como o governo estadual, responsável pelo festival, devem colaborar com o cumprimento da lei.
Dessa forma, só deveriam apoiar eventos que apoiam o trabalho da classe artística, afirmou o Ecad.
Para combater isso, o escritório disse que realiza campanha nacional de conscientização para alertar empresas patrocinadoras de eventos de música.
Ademais, o Ecad cita decisão do STJ do final de 2023 reconhecendo o direito de arrecadação de direitos autorais mesmo em eventos que não visam a obtenção de lucro.
Leia mais
Dívida do festival de Parintins em direitos autorais é de ao menos R$ 1,6 milhão
Foto: reprodução/Instagram