Fiscalização do Procon AM não intimida e preço da gasolina segue abusivo
Nem força-tarefa de órgãos do consumidor conseguiu conter abuso dos postos
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 22/01/2020 às 18:38 | Atualizado em: 22/01/2020 às 18:38
Aguinaldo Rodrigues, da Redação
Ao longo dos últimos dias, coincidentemente depois que a Petrobrás baixou o preço da gasolina para as refinarias, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon) Amazonas diariamente põe seus fiscais a constatar aquilo que o cidadão sofre toda vez que precisa abastecer seu veículo: o preço abusivo, beirando os R$ 5.
Constatada essa abusividade, que elevou o preço em quase 1 real, de uma vez só, nos últimos dez dias, os fiscais notificam o dono do posto. Nesta quarta, dia 22, nove deles em Manaus e Itacoatiara foram autuados por cobrança abusiva.
Mas, fica nisso. Ainda que lá na frente venham a sofrer alguma penalidade, o principal, que é o preço justo, não acontece.
E não é só o Procon que não consegue pôr termo a essa abusividade. Até uma força-tarefa de órgãos de defesa do consumidor já foi montada para atuar na Justiça contra essa prática, suspeita de cartelização. Deu em nada.
Uma CPI na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) acabou sem que sequer se tenha sentido algum efeito da sua existência.
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Esforço do Procon
“O Procon está atuando na capital e no interior para que possamos dar uma resposta à sociedade. Continuaremos intensificando a fiscalização até que o consumidor deixe de ser penalizado e passe a pagar o preço justo”, disse o esperançoso diretor do Procon AM, Jalil Fraxe.
É o limite permitido para atuação do órgão, que não tem sido suficiente para defender o interesse do consumidor de gasolina. E este fica sem entender quando é que o preço poderá baratear, já que isso não ocorre nem mesmo quando a distribuidora reduz o preço para o empresário.
Foto: Divulgação/Secom