Flutuantes de Manaus: juiz nega 13 ações e ameaça punir se houver teimosia

O magistrado disse que caso os proprietĂ¡rios voltem a recorrer, poderĂ£o ter que pagar multa contra a dignidade da justiça

Governo ajuda a retirar flutuantes do TarumĂ£ se prefeito de Manaus pedir

Publicado em: 27/08/2023 Ă s 09:19 | Atualizado em: 27/08/2023 Ă s 09:19

O Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente da Justiça do Amazonas, negou 13 recursos que pediam a suspensĂ£o de uma decisĂ£o judicial que mandou retirar os flutuantes do TarumĂ£-Açu, em Manaus.

A decisĂ£o inicial foi proferida em julho e, segundo o magistrado, todos os flutuantes tambĂ©m deverĂ£o ser desmontados. O prazo final para que a Prefeitura de Manaus notifique os proprietĂ¡rios e faça a devida retirada das estruturas Ă© atĂ© o dia 31 de dezembro.

Logo apĂ³s a sentença, no processo que corre desde 2001, proprietĂ¡rios de flutuantes entraram com pedidos para “sustar a execuĂ§Ă£o da decisĂ£o ou extinguir o processo”.

No entanto, o juiz nĂ£o acatou os pedidos e mandou que a prefeitura proceda com as retiradas.

“Foram um total de 13 (treze) proprietĂ¡rios de flutuantes que se utilizam do bem pĂºblico igarapĂ© do TarumĂ£-Açu, usando de alguma forma de recursos hĂ­dricos e objetivando a sua permanĂªncia no local, sem ter outorga ou sem ter licenciamento ambiental, sequer sem ter um plano para a bacia do TarumĂ£-Açu”, explicou.

Em 12 pĂ¡ginas, o magistrado explicou o porquĂª de negar o provimento dos recursos e disse que “nĂ£o se pode permitir a permanĂªncia infinita dos flutuantes sem uma ordenaĂ§Ă£o”.

“Mantenho a necessidade de retirada dos flutuantes, por ordem da prĂ³pria sentença dada ao MunicĂ­pio, por ser impossĂ­vel o licenciamento”, decidiu.

Por fim, o magistrado tambĂ©m disse que caso os proprietĂ¡rios voltem a recorrer, poderĂ£o ter que pagar multa contra a dignidade da justiça.

Leia mais no G1

Leia mais

Flutuantes do TarumĂ£ atraem 2 mil pessoas no fim de semana, diz entidade

Foto: ReproduĂ§Ă£o/TV