A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) encaminhou nesta segunda-feira (29) um ofício às autoridades de saúde do governo federal e do estado do Amazonas pedindo prioridade na vacinação em massa de 90% da população indígena de São Gabriel da Cachoeira.
A solicitação foi enviada ao Ministério da Saúde, à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM). A vacinação dos povos indígenas é de responsabilidade do governo federal.
Os argumentos da Foirn se baseiam em vários critérios técnicos, sanitários e até judiciais.
Um dos motivos está baseado na pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva que aponta os indígenas com maior vulnerabilidade à pandemia de covid-19. Essa alta infecção ocorre tanto dentro das terras indígenas quanto nos espaços urbano, evoluindo para formas graves e óbitos.
De acordo com a Federação, 90% da população de São Gabriel da Cachoeira é indígena, estando, portanto, no grupo prioritário para vacinação de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, do Ministério da Saúde.
Decisão do Supremo Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16 de março deste ano, – (ADPF 709) – homologou o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas.
Nesse plano, foi incluída a vacinação para indígenas situados em terras não homologadas e urbanos sem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), nas mesmas condições dos demais povos indígenas aldeados.
Os ministros do STF determinaram ainda ao Ministério da Saúde e à Funai o detalhamento da logística e da prioridade de vacinação dos povos indígenas e que sejam identificados com base em autodeclaração, nos termos do art. 1º da Convenção 169 OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Leia mais Ministro do STF manda Bolsonaro refazer plano do coronavírus para indígenas
Doses de vacinas Segundo as projeções dos órgãos locais, a população de São Gabriel da Cachoeira (zona urbana) é cerca de 26 mil pessoas, estimando-se a população acima de 18 anos em 18 mil pessoas.
A Foirn informa que até o presente momento o município recebeu somente 6.125 doses da vacina, sendo que apenas 3.494 doses foram aplicadas até o de 25 de março.
Casos e morte por covid-19 Para que ocorra a vacinação em massa, a Federação alega ainda o alto índice de mortes entre a população indígena de São Gabriel da Cachoeira, que atualmente conta com 104 óbitos, sendo que desses 97 são indígenas e apenas 7 não indígenas;
Dos 104 óbitos, 87 óbitos foram na sede e 17 dentro das terras indígenas do Alto Rio Negro e Ianomami. E a maior quantidade de mortes ocorre na área urbana do município.
“Atualmente, 7.650 casos da covid-19 já foram diagnosticados no município e a cada 24 horas esse número aumenta exponencialmente”, explica o presidente da Foirn, Marivelton Baré.
Bloqueio sanitário Os argumentos das entidades indígenas locais não param por aí. Dizem que há um intenso trânsito das populações entre área rural e urbana para compra de insumos, acesso a serviços e atividades sociais.
Portanto, o bloqueio sanitário, com vacinação em massa no centro urbano, é fundamental para controlar a transmissão, inclusive para área rural.
Alegam ainda que São Gabriel da Cachoeira se situa em lugar remoto do Amazonas, cerca de mil quilômetros de Manaus, e que não há Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na sede, sendo necessária a remoção dos casos graves.
Calamidade e colapso na saúde Além do estado de calamidade pública que o país enfrenta e o colapso do sistema de saúde no Amazonas para atender os casos graves de covid-19.
“É por isso que a Foirn solicita que seja destinada, com prioridade, doses suficientes de vacina contra a covid-19 para cobrir toda a população indígena residente em São Gabriel da Cachoeira, considerando esta medida ser o único meio mais eficaz de proteger e garantir o direito à vida desta população”, finaliza o documento enviado às autoridades de saúde do Amazonas e do governo federal.
Resposta da Secretaria de Saúde AM A definição de grupos prioritários na vacinação é do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
Conforme o Painel da Vacinação Covid-19 da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), foram distribuídas 35,5 mil doses de vacina ao município de São Gabriel da Cachoeira, das quais 17,5 mil já foram aplicadas, sendo 11,5 mil referente à primeira dose e 5,9 mil à segunda.
O município já vacinou 51% da sua população estimada com a primeira dose e 26,3% com a segunda dose.
Maiores informações sobre a vacinação indígenas devem ser buscadas junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai).
Para o acompanhamento das doses distribuídas e aplicadas no Estado, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), disponibiliza o link http://www.fvs.am.gov.br/indicadorSalaSituacao_view/75/2
Foto: Equipe do DSEI Rio Tapajós
