Força-tarefa vai à Justiça contra preço abusivo da gasolina
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 04/07/2019 às 07:21 | Atualizado em: 04/07/2019 às 07:21
Aguinaldo Rodrigues, da Redação
Uma ação civil pública que chega às mãos da Justiça no Amazonas hoje, dia 4, vai tentar cumprir uma missão até aqui impossível: obrigar que os postos de combustíveis de Manaus deem ao consumidor a redução do preço da gasolina.
A reivindicação é que o preço seja calculado com a redução de 14,5% que a Petrobrás aplicou em junho, quando vendeu a gasolina à Refinaria de Manaus (Reman) a R$ 1,66.
Esse é o quinto menor valor do país. Apesar disso, o litro da gasolina ainda hoje é de praticamente R$ 5,00. E passou todo o mês de junho nesse patamar, ignorando a redução dada pela estatal, os protestos do consumidor e as multas dos órgãos de defesa.
O consumidor sofreu o efeito inverso. Enquanto a Petrobrás diminuiu o preço, os postos aumentaram, de forma harmônica.
A prática abusiva levou 400 motoristas de aplicativos às portas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Foram cobrar ação da CPI dos Combustíveis diante de visível suspeita de cartelização de preços.
“Os aumentos nos postos acontecem simultaneamente, o que demonstra uma clara ação ordenada e absurdamente lesiva ao consumidor”, foi o que disse o secretário de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), da Prefeitura de Manaus, ao autuar distribuidoras em junho.
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Força-tarefa de peso
Nesta quinta, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), se integra à força-tarefa para buscar na Justiça o preço justo.
Com a Semdec, participam da ação o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/AM), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 81ª Procuradoria de Defesa do Consumidor (Prodecon).
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Foto: Divulgação/Secom