Governo quer ampliar defesa da fronteira da Amazônia e empregar militares

Governo analisa expansão da atuação militar em 250 km de fronteira na Amazônia Legal para combater crimes ambientais e transfronteiriços.

11/10/2023 12:19

O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar a viabilidade de expandir a atuação das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre nos estados da Amazônia Legal.

A medida tem como propósito ampliar a área de defesa atual em mais 100 quilômetros, indo além do que é estabelecido pela Constituição, que prevê a atuação das Forças Armadas em uma faixa de 150 quilômetros dos limites territoriais do país.

A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa fortalecer a prevenção e repressão de crimes transfronteiriços e ambientais na região, especialmente em estados como Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

Essa medida se alinha com o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), instituído pelo governo federal em julho deste ano, que já está em andamento.

O Amas, que conta com um investimento de R$ 2 bilhões, prevê a instalação de 34 bases integradas da Polícia Federal (PF) em colaboração com as polícias estaduais.

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Além disso, o plano inclui a criação de centros de comando e cooperação internacional, bem como um centro de operações da Força Nacional, distribuídos por toda a Amazônia Legal.

A ampliação da área de atuação das Forças Armadas é vista como uma medida importante para combater atividades ilegais na fronteira e reforçar a presença do Estado na região, contribuindo para a proteção do meio ambiente e o combate ao desmatamento e à exploração ilegal de recursos naturais.

O grupo de trabalho, que analisará a implementação dessa expansão, será coordenado pelo subchefe de operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa e contará com a participação de quatro representantes adicionais, além de dois representantes de cada um dos comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha. No total, serão 11 integrantes titulares, com suplentes disponíveis em casos de ausência.

As reuniões semanais do grupo de trabalho serão realizadas na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, com a opção de videoconferência para membros que estiverem em outros locais. Além disso, especialistas militares ou civis de outros ministérios, instituições ou órgãos poderão ser convidados para contribuir com o processo de análise e formulação das diretrizes para a expansão da atuação das Forças Armadas na região da Amazônia Legal.

O prazo estipulado para a apresentação das conclusões do grupo de trabalho é de 30 dias, durante os quais serão avaliados aspectos técnicos, legais e logísticos relacionados à ampliação da área de atuação das Forças Armadas nessa região estratégica do Brasil.

Essa medida reflete o compromisso do governo com a proteção da Amazônia e o combate a atividades criminosas que ameaçam a floresta e seus recursos naturais.

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil