Fundo Amazônia libera R$ 9,8 milhões para produção indígena na região

Serão apoiados até 60 projetos de organizações indígenas.

26/04/2024 16:12

Iram Alfaia , do BNC Amazonas em Brasília

Fundo Amazônia libera R$ 9,8 milhões para produção indígena na região

Com recursos do Fundo Amazônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará R$ 9,8 milhões para seleção de 30 projetos de produção sustentável com geração de renda, recuperação de danos ambientais e melhoria das condições de vida dos povos indígenas da região.

O edital foi lançado no Acampamento Terra Livre, em Brasília, pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

De acordo com o BNDES, a iniciativa é parte do projeto Dabucury, financiado pelo banco com recursos do Fundo Amazônia, no valor total de R$ 53,8 milhões. Por meio dele, serão apoiados até 60 projetos de organizações indígenas.

O BNDES informou que desde a retomada do Fundo Amazônia, em 2023, já foram destinados R$ 147 milhões para iniciativas de apoio a povos indígenas

Em pouco mais de um ano e quatro meses de gestão do presidente Lula, quando o Fundo Amazônia foi reativado, a agenda indígena também foi retomada. Nós podemos anunciar R$ 147 milhões de recursos voltados para a pauta indígena com projetos nos quais a gestão de recurso passa a ser realizada pelas organizações indígenas, disse a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Para ela, trata-se de uma reivindicação histórica. “E lembrando que: as terras indígenas são aquelas em que se encontra o menor nível de desmatamento. Portanto, apostar e investir nas terras indígenas, na organização dos indígenas, fortalecendo a sua gestão, é estratégico para enfrentar o desmatamento”.

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Projetos

Os projetos terão que contemplar a proteção territorial e dos recursos naturais; governança e participação indígena; prevenção e recuperação de danos ambientais; uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas; e capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

Para cada edital, serão organizadas oficinas para construção coletiva dos projetos executivos e treinamento para gestão e prestação de contas.

A seleção é aberta para organizações indígenas atuantes nas terras indígenas localizadas nos estados da Amazônia Legal.

São duas as categorias de seleção: Urucum, para apoiar até 15 projetos com valores de R$ 350 mil a R$ 400 mil; e Jenipapo, para até 15 projetos com valores de R$ 200 mil a R$ 250 mil.

As propostas serão avaliadas por uma câmara técnica e aprovadas por um comitê gestor, formados especialmente para o projeto Dabucury.

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Fundo

O BNDES afirmou que, desde o lançamento, o fundo liberou R$ 285 milhões para 16 projetos de temática indígena.

“São R$ 138 milhões para 13 iniciativas entre 2009 e 2018 e mais R$ 147 milhões para projetos desse tipo desde a retomada, com teor estruturante e potencial para atingir 332 terras indígena”, diz nota do banco.

Além dos recursos mais recentes, o órgão lembrou que aprovou, em novembro de 2023, R$ 33,6 milhões para gestão territorial em 13 Terras Indígenas do estado do Acre, sob responsabilidade da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.

*Com informações do BNDES.

Foto: divulgação/Funai