‘Fura-filas’ da vacina com laudos falsos são alvos do MP-AM
Segundo promotora de Justiça, todas as declarações apresentadas são de total responsabilidade da pessoa e de quem os emitiu (os laudos)
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 01/06/2021 às 19:35 | Atualizado em: 01/06/2021 às 19:37
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga uma modalidade de “fura-filas” da vacinação contra a covid-19.
São pessoas que empregam declarações médicas falsas, atestando a comorbidade, para inclusão de pessoas saudáveis em grupos de risco prioritários.
A prática está sendo investigada, por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP).
A investigação foi instaurada no dia 20/05 e apura o caso de um laudo que atestaria, falsamente, diabetes.
Segundo a promotora de Justiça, Luissandra Chíxaro, titular da 58ª promotoria, todas as declarações apresentadas são de total responsabilidade da pessoa e de quem os emitiu (os laudos).
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Informações falsas
Informações falsas ficarão sujeitas às responsabilizações administrativas, civis e penais aplicáveis.
“Emissão e apresentação de falso atestado se configuram em crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento, com pena de até seis anos de prisão”, explicou.
A Promotora requereu à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) cópia do laudo médico e do histórico médico da pessoa que o “comprou”.
Além disso, a promotora também pediu cópias de laudos e receituários médicos de pessoas com comorbidades vacinadas contra covid-19 nos primeiros 20 dias de maio de 2021.
Foto: Divulgação/MP-AM