Garantido e Caprichoso são investigados por preço abusivo de ingressos

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) solicitou à Justiça a abertura de investigação contra os bois-bumbás Caprichoso e Garantido por possível participação na política de preços dos ingressos do Festival Folclórico de Parintins, que apresentaram aumentos de até 200% em alguns setores, segundo o órgão ministerial.

O pedido, apresentado na terça-feira (18/11), ocorre após o MP-AM afirmar que a empresa Amazon Best, responsável pela venda, descumpriu a decisão judicial que a obrigava a detalhar e justificar o aumento dos preços.

Descumprimento e Falta de Justificativa Econômica

A ação, que tramita desde o início do mês e já resultou na suspensão da venda dos ingressos, foi motivada por passaportes para as três noites que poderiam chegar a R$ 4,8 mil.

A promotora Sheyla dos Santos destacou que a Amazon Best falhou em apresentar o cerne da decisão liminar: “justificativas e do detalhamento dos critérios econômicos e financeiros (planilhas de custos, laudos, comparativos de investimentos etc.), que fundamentaram os reajustes”.

O MP-AM ressaltou que a mera alegação da empresa de que os preços foram definidos em conjunto com os bois, sem a comprovação documental da razoabilidade dos reajustes, mantém “intacta a ilegalidade e a abusividade da conduta”.

Bois citados como corresponsáveis

A própria Amazon Best anexou aos autos um “Termo Conjunto de Definição e Aprovação de Política de Preços da Bilheteria”, assinado com Caprichoso e Garantido. Este documento levou o MP a solicitar a investigação dos bois.

O MP afirmou que o termo demonstra de forma “cristalina” que as entidades foram indicadas pela Amazon Best como corresponsáveis pela definição da política de preços e participaram ativamente da estrutura que resultou nos “reajustes exorbitantes”.

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O órgão argumenta que a imposição de preços abusivos causa dano material e grave ofensa à relação de consumo, justificando a reparação por danos morais coletivos e caracterizando infração à ordem econômica (Lei nº 12.529/11).

Posição da Amazon Best

Em nota, a Amazon Best informou que ainda não foi formalmente intimada da manifestação do MP no processo e que, após o recebimento da intimação oficial, apresentará seus argumentos técnicos nos autos.

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Foto: Secretaria de Cultura do Amazonas