Governo alerta prefeitos do Amazonas sobre 172 obras inacabadas

O prazo para adesão ao programa termina no próximo dia 15

07/03/2024 18:28

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O governo do presidente Lula da Silva (PT) está apelando ao governo estadual e aos prefeitos amazonenses para retomarem 172 obras inacabadas na área de saúde no Amazonas.

O prazo para adesão ao programa termina no próximo dia 15.

Para aderir é simples: basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Do total de obras inacabadas no estado, 157 são unidades básicas de saúde (UBS), 91,3% do total de obras que foram paralisadas.

Coari (12) tem o maior número de UBS paralisadas, seguida de Manaus (11), Barreirinha (9), Presidente Figueiredo (8), Itacoatiara (7), Sã Gabriel da Cachoeira (7), Tapauá (6), Atalaia do Norte (6), Maués (5), Manicoré (5), Humaitá (4) e Manacapuru (4).

Em todos os municípios tem unidades inacabadas.

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Academias de saúde (5,2%), centro de atenção psicossocial (1,2%), ambiência (0,6%), centro de parto normal (0,6%) casa de gestante (0,6%) e UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) (0,6%) são os restantes de obras que precisam ser concluídas no estado.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.

No dia 15 de janeiro, o Ministério da Saúde editou a portaria 3.084 que abriu o período de adesão de estados e municípios. O prazo estipulado para a participação foi de 60 dias.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, faz um alerta aos governantes de que o prazo está perto de expirar.

“Até o momento, nós temos pouco mais de mil manifestações de interesse. Muito pouco para as 5.500 obras paralisadas que a gente tem em todo o Brasil”.

Já o diretor de programa da secretaria executiva, Henrique Chaves, disse que a retomada das obras é uma oportunidade histórica.

“Tanto a educação quanto a saúde nunca tiveram uma autorização legislativa para retomar essas obras com recurso novo e com correção monetária das parcelas não transferidas. Estamos acendendo o sinal de alerta com essa baixa adesão”.

O órgão acrescentou:

“Essa fase de manifestação de interesse é relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um botão e atualizar o status da execução física da obra”.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil