Governo Bolsonaro enfraquece órgãos ambientais e militariza setor

Governo Federal fez cortes orçamentários no Ibama e ICMBio, e passou a concentrar recursos na Operação das Forças Armadas contra Queimadas na Amazônia

27/05/2020 17:36

Após o Governo de Jair Bolsonaro enfraquecer os órgãos de fiscalização ambiental como Ibama e ICMBio com cortes orçamentários ao longo dos últimos anos, agora são investidos na militarização do setor. Sobretudo como política de proteção ambiental

Em um momento no qual os alertas para queimadas e desmatamentos na Amazônia Legal cresceram 63,7% em abril, a resposta de emergência do Governo do presidente Jair Bolsonaro foi a edição de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Esta, portanto, que prevê o uso das Forças Armadas para proteger a floresta por um mês.

Batizada de Operação Verde Brasil 2, a iniciativa vai de 11 de maio a 10 de junho. Bem como contará com 3.815 militares, 110 veículos terrestres. Além disso terá suporte de 20 embarcações e 12 aeronaves.

Conforme reportagem do El País, tudo isso será ao custo de 60 milhões de reais, a serem gastos principalmente com com logística. Assim como movimentação de tropas em áreas isoladas e bases avançadas.

Este valor é praticamente o mesmo do orçamento anual do Ibama para ações de controle e fiscalização ambiental em todo o território nacional, que é de 76 milhões, 25% a menos do que em 2019.

Sucateamento

O sucateamento dos órgãos de fiscalização tem sido uma marca do Governo Bolsonaro. Dessa modo, cujas políticas ambientais vem tendo um sentido. No entanto apresenta um resultado, contrário ao da preservação.

O próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em reunião realizada em 22 de abril que a pandemia do coronavírus era uma “oportunidade”. Sobretudo para flexibilizar a legislação e “passar a boiada”.

Além disso, ele criticou o Judiciário por barrar algumas de suas iniciativas. Mas a Verde Brasil 2 leva a um novo patamar o “escanteamento” do Ibama.

Ao contrário do que ocorreu na Operação Verde Brasil 1, desencadeada no final do ano passado em um momento no qual a situação da floresta chegou ao ponto crítico, com a fumaça das labaredas escurecendo o céu de São Paulo. Bem como chamuscando a imagem do país lá fora, este ano os órgãos de fiscalização estarão submetidos hierarquicamente aos militares.

Ainda conforme o El País, deixar a coordenação das operações de repressão às queimadas e ao desmatamento nas mãos das Forças Armadas em detrimento dos órgãos de fiscalização especializados traz complicações. Além disso pode comprometer a eficácia. A princípio foi investido um grande volume de recursos em um curto espaço de tempo.

Críticas

A injeção de recursos para a as tropas da GLO ao invés da valorização do Ibama é motivo de crítica dentro do órgão.

“Comparando a efetividade e o custo das nossas ações [Ibama] com a efetividade e custo das ações GLO, existe uma enorme diferença”, afirma o fiscal do Ibama Francisco (nome fictício), que pediu para não ser identificado com medo de represálias.

Ele tem mais de uma década de experiência no combate ao desmatamento.

As críticas, no entanto, não são contra a participação das Forças Armadas na proteção ao meio ambiente. Mas sim o modelo de gestão adotado. Este que “deixa o Ibama e ICMBio de escanteio”.