Governo Bolsonaro incentiva ações ilegais de garimpeiros, diz ONU

Documento aponta que a cultura de impunidade é fortalecida pelo governo

19/08/2022 17:25

Às vésperas das eleições no Brasil, o governo de Jair Bolsonaro é alvo de críticas formais por parte de um documento que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em setembro.

O informe foi preparado pelo relator Marcos Orellana e denuncia como o comportamento do governo incentiva, na prática, ações ilegais por parte de garimpeiros na Amazônia. O relator é o responsável por examinar o impacto de medidas ambientais nos direitos humanos e seu informe, neste ano, é dedicado ao impacto do mercúrio e do garimpo.

“A falta de proteções e medidas eficazes para os danos causados pela mineração de ouro em pequena escala usando mercúrio revela racismo estrutural contra os povos indígenas”, alerta o documento.

Apesar de mencionar casos em diferentes partes do mundo, o informe apresenta acusações diretas ao governo de Jair Bolsonaro e destaca as consequências dos projetos do Executivo, ao serem transformados em uma espécie de sentimento de impunidade por parte daqueles que cometem crimes.

“O Brasil alega ter restrições de mercúrio e cláusulas legais para proteger os povos indígenas, mesmo quando tenta regredir nos padrões existentes e abrir as terras indígenas à mineração de ouro e outras indústrias extrativistas”, diz. “Isto levou a uma cultura de impunidade entre os garimpeiros, que acreditam ter o apoio do governo”, afirmou.

O relator se refere aos projetos de lei da base governista que tentam legalizar o garimpo em áreas indígenas e de proteção.

Leia mais na coluna de Jamil Chade no UOL