Governo do Amazonas decreta ponto facultativo no dia 11

Data antecede feriado nacional de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida. Veja o funcionamento das atividades

Governo do Amazonas decreta ponto facultativo na segunda-feira (11)

Ednilson Maciel, da Redaรงรฃo do BNC Amazonas

Publicado em: 09/10/2021 ร s 16:12 | Atualizado em: 09/10/2021 ร s 16:42

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a prรณxima segunda-feira (11). Esse dia antecede o feriado nacional de 12 de outubro, data consagrada a Nossa Senhora Aparecida.

Sobretudo, o decreto vale para repartiรงรตes pรบblicas, autarquias e fundaรงรตes do Estado, mantidos os procedimentos agendados pelo Sistema รšnico de Saรบde (SUS).

Alรฉm disso, o decreto assinado pelo governador Wilson Lima considera a necessidade da contenรงรฃo de gastos com o funcionamento da mรกquina administrativa. Ou seja, nos dias que intercalam fins de semana e feriados.

O documento determina, ainda, ร  Secretaria de Estado de Educaรงรฃo e Desporto (Seduc), que promova a compensaรงรฃo das horas normais de ensino.

Entรฃo, conforme estabelece o disposto no artigo 3.ยบ da Lei Federal nยบ 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.

Saรบde

A Secretaria de Estado de Saรบde (SES-AM) informou que todas as 25 unidades de urgรชncia e emergรชncia da rede estadual de saรบde, na capital, funcionarรฃo normalmente.

Isso em plantรฃo de 24 horas, durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O perรญodo compreende o ponto facultativo da segunda-feira (11) e a data do feriado, na terรงa-feira (12/10).

Estarรฃo funcionando os seis prontos-socorros, as sete maternidades, os nove Serviรงos de Pronto Atendimento (SPAs), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), alรฉm do serviรงo de emergรชncia do Centro Psiquiรกtrico Eduardo Ribeiro (CPER). 

Os SPAs e as UPAs atendem casos de urgรชncia de baixa e mรฉdia complexidade. Para casos graves, os seis prontos-socorros, sendo trรชs adultos e trรชs infantis, estarรฃo em funcionamento normal.

Assim como, os atendimento ร s grรกvidas tambรฉm seguirรก sem alteraรงรตes nas sete maternidades do Estado. 

Interior

No interior, todos os 61 municรญpios possuem unidades hospitalares com atendimento de urgรชncia e emergรชncia funcionando diariamente, em regime de plantรฃo 24 horas. 

As unidades que atendem consultas agendadas, como Centros de Atenรงรฃo ร  Melhor Idade (Caimis), Centros de Atenรงรฃo Integral ร  Crianรงa (Caics) e Policlรญnicas retornam ร s atividades na quarta-feira (13).

Como as agendas dessas unidades sรฃo bloqueadas nos fins de semana e feriados, nรฃo sรฃo marcados no Sistema de Regulaรงรฃo (Sisreg) serviรงos nesses dias, nรฃo havendo necessidade de remarcaรงรตes.  

Fundaรงรตes de saรบde

Fundaรงรฃo Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), Fundaรงรฃo Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).

Assim como a Fundaรงรฃo de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) โ€“ mantรชm seus atendimentos de emergรชncia e de internaรงรฃo em plantรฃo 24 horas.

Nesse sentido, a FCecon tambรฉm manterรก o atendimento dos pacientes agendados para sessรตes de quimioterapia.  

A coleta de sangue da Fundaรงรฃo Hemoam terรก funcionamento normal no sรกbado (9) e na segunda-feira (11), entre 7h ร s 18h, no domingo (10) e terรงa-feira (12) nรฃo haverรก coleta. 

Seguranรงa

A Secretaria de Seguranรงa Pรบblica (SSP-AM) coordena, a partir da noite de sexta-feira (08), as aรงรตes da Central Integrada de Fiscalizaรงรฃo (CIF).

As operaรงรตes se estendem atรฉ a madrugada da prรณxima terรงa-feira (12). O objetivo รฉ vistoriar e orientar estabelecimentos comerciais quanto ร s determinaรงรตes do decreto governamental.

Locais promovendo aglomeraรงรตes ou estabelecimentos comerciais que nรฃo estejam cumprindo as medidas sanitรกrias podem ser denunciados por meio do 190, do 181, o disque-denรบncia da SSP-AM.

Ou tambรฉm pelo endereรงo eletrรดnico www.ssp.am.gov.br/faca-sua-denuncia.

Polรญcia Civil

De acordo com decreto governamental, somente as Centrais de Flagrantes (1ยฐ DIP, 6ยฐ DIP, 14ยฐ DIP, 19ยฐ DIP, DEHS, DEAAI, DEPCA e DECCM โ€“ Plantรฃo de Vulnerรกveis – PLV), irรฃo funcionar normalmente, em regime de plantรฃo 24h.

A Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veรญculos (DERFV) funcionarรก atendendo registro de ocorrรชncia da รกrea de atuaรงรฃo da Especializada.  

Dessa maneira, os demais Distritos Integrados de Polรญcia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarรฃo suas atividades normais durante a semana, das 8h ร s 17h.

Cultura

O acesso serรก mediante agendamento no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br) e apresentaรงรฃo da carteira de vacinaรงรฃo contra a Covid-19 na entrada dos espaรงos.  

No Teatro Amazonas, a visitaรงรฃo acontecerรก das 9h ร s 13h, com entrada gratuita para amazonenses (mediante documento que comprove a naturalidade) e venda de ingressos para demais visitantes.  

Dessa forma, ร s 20h, abrirรก com o espetรกculo โ€œMenina Miรบdaโ€, dentro da programaรงรฃo da 15ยช ediรงรฃo do Festival de Teatro da Amazรดnia.

Os centros culturais Palรกcio da Justiรงa (avenida Eduardo Ribeiro, 901, Centro), Palรกcio Rio Negro (avenida Sete de Setembro, 1546, Centro) tambรฉm abrirรฃo para visitaรงรฃo das 9h ร s 13h.

O Centro Cultural dos Povos da Amazรดnia (avenida Silves, Distrito Industrial) nรฃo abrirรก para visitaรงรฃo no feriado.

O Palacete Provincial (Praรงa Heliodoro Balbi, s/nยบ, Centro) e o Museu do Seringal (zona rural de Manaus) funcionarรฃo das 9h ร s 13h.  

A Casa das Artes, no Largo de Sรฃo Sebastiรฃo, funcionarรก das 15h ร s 20h. Nรฃo รฉ necessรกrio agendamento prรฉvio para ir ao local, mas as visitas tรชm limite de atรฉ 20 pessoas.

Na segunda-feira (11), portanto, os espaรงos nรฃo vรฃo funcionar, pois segunda รฉ dia de manutenรงรฃo nos equipamentos culturais do Estado.

PACโ€™s

Us agendamentos realizados nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadรฃo (PACs), por meio do aplicativo PAC Digital, pelo Sasi, e pelos telefones serรฃo marcados para quarta-feira (13).

Somente o Serviรงo Emergencial de Apoio ร  Mulher (Sapem) Centro-Sul funcionarรก na segunda-feira (11). Os demais atendimentos realizados pela Sejusc retornam na quarta-feira (13).

Trรขnsito

O usuรกrio que precisar fazer a renovaรงรฃo da Carteira Nacional de Habilitaรงรฃo (CNH) e o licenciamento do veรญculo, o serviรงo poderรก ser feito on-line pelo site www.detran.am.gov.br.

Durante o feriado prolongado serรฃo realizadas fiscalizaรงรตes na saรญda da cidade, na rodovia AM-070.

As equipes do Nรบcleo Especializado de Operaรงรตes em Trรขnsito (NEOT) tambรฉm estarรฃo com a blitz da Lei Seca em todas as zonas da cidade.

As fiscalizaรงรตes na rodovia estadual vรฃo acontecer em dois dias, no sรกbado (09/10) e terรงa-feira (12).

E as blitz da Lei Seca iniciaram na sexta-feira (08/10) e continuarรฃo ao longo do final de semana e feriado, finalizando no dia 12 de outubro.

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Fotos: Arquivo/Secom | Roberto Carlos/Secom | Pelegrine Neto/SSP