Governo libera R$ 574 milhões a estados e municípios para volta às aulas
Portarias do Ministério da Saúde trazem recursos para equipar os Laboratórios Centrais e escolas da rede pública. Amazonas fica com R$ 20,22 milhões
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 29/07/2020 às 05:00 | Atualizado em: 29/07/2020 às 06:14
O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (28), duas portarias autorizando o repasse de recursos federais para o combate e tratamento da covid-19.
O valor total da verba é de R$ 574.562.476,62.
A Portaria nº 1.841/2020 destina, em parcela única, R$ 120,23 milhões aos fundos de saúde dos estados e do Distrito Federal para fortalecer o trabalho de testagem e diagnósticos nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).
A segunda liberação do MS está na Portaria nº 1.857/2020 e transfere R$ 454,33 milhões aos 5.570 municípios brasileiros e ao Distrito Federal.
A verba, também a ser distribuída em parcela única, atende todas as unidades de ensino dentro do Programa Saúde na Escola.
Já é o governo se preparando para o retorno das aulas presenciais.
Na divisão dos recursos, o estado do Amazonas terá direito a R$ 20,22 milhões dos quais R$ 4,96 milhões vão para a Secretaria Estadual de Saúde (Laboratório Central) e R$ 15,25 milhões serão destinados aos 62 municípios para o programa Saúde na Escola.
Na verba que vai para os Lacen, os sete estados da Região Norte ficaram com 24,5% do total dos recursos liberados pelo MS, um total de R$ 29,46 milhões.
A distribuição por estado ficou da seguinte forma:
– Acre: R$ 2,32 milhões;
– Amazonas: R$ 4,96 milhões;
– Amapá: R$ 7,21 milhões;
– Pará: 3,469 milhões;
– Rondônia: R$ 2,97 milhões;
– Roraima: R$ 4,18 milhões;
– Tocantins: R$ 4,33 milhões.
Liberação aos Laboratórios Centrais
De acordo com o Ministério da Saúde, a definição dos valores a serem enviados a cada unidade da federação foi realizada a partir de pesquisa realizada nos Lacen.
No levantamento, foram informadas as necessidades de atualização do parque tecnológico, equipamentos e ações. Os valores disponibilizados foram estabelecidos tomando como base pesquisas de preço.
Segurança sanitária nas escolas
Segundo o MS, o incentivo financeiro de R$ 454.331.202,00 direciona-se às escolas da rede básica pública de ensino de todos os municípios brasileiros, sejam essas municipais, estaduais ou federais.
Os recursos também contemplam creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independente de serem adeptos ao Programa Saúde na Escola.
A Portaria 1.857/20 informa que os recursos devem ser utilizados para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à covid-19.
Materiais a serem comprados
Com o incentivo financeiro, os municípios podem adquirir produtos de higienização; material de limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à covid-19.
Distribuição dos recursos do Programa Saúde na Escola aos 62 Municípios do Amazonas conforme Portaria nº 1.857/2020
ALVARÃES R$ 170.442,00
AMATURÁ R$ 83.802,00
ANAMÃ R$ 91.816,00
ANORI R$ 72.950,00
APUÍ R$ 50.246,00
ATALAIA DO NORTE R$ 192.146,00
AUTAZES R$ 160.252,00
BARCELOS R$ 155.252,00
BARREIRINHA R$ 299.152,00
BENJAMIN CONSTANT R$ 189.132,00
BERURI R$ 219.188,00
BOA VISTA DO RAMOS R$ 147.238,00
BOCA DO ACRE R$ 311.842,00
BORBA R$ 473.270,00
CAAPIRANGA R$ 141.062,00
CANUTAMA R$ 132.048,00
CARAUARI R$ 168.104,00
CAREIRO R$ 141.224,00
CAREIRO DA VÁRZEA R$ 154.252,00
COARI R$ 446.376,00
CODAJÁS R$ 188.470,00
EIRUNEPÉ R$ 145.062,00
ENVIRA R$ 142.062,00
FONTE BOA R$ 175.780,00
GUAJARÁ R$ 121.696,00
HUMAITÁ R$ 287.124,00
IPIXUNA R$ 130.210,00
IRANDUBA R$ 220.512,00
ITACOATIARA R$ 429.510,00
ITAMARATI R$ 115.020,00
ITAPIRANGA R$ 72.950,00
JAPURÁ R$ 123.034,00
JURUÁ R$ 104.668,00
JUTAÍ R$ 276.948,00
LÁBREA R$ 429.862,00
MANACAPURU R$ 464.566,00
MANAQUIRI R$ 121.696,00
MANAUS R$ 2.455.254,00
MANICORÉ R$ 465.756,00
MARAÃ R$ 297.652,00
MAUÉS R$ 531.030,00
NHAMUNDÁ R$ 177.456,00
NOVA OLINDA DO NORTE R$ 195.146,00
NOVO AIRÃO R$ 76.288,00
NOVO ARIPUANA R$ 161.928,00
PARINTINS R$ 504.798,00
PAUINI R$ 230.040,00
PRESIDENTE FIGUEIREDO R$ 99.654,00
RIO PRETO DA EVA R$ 67.936,00
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO R$ 141.562,00
SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ R$ 136.548,00
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA R$ 714.662,00
SÃO PAULO DE OLIVENCA R$ 248.230,00
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ R$ 71.950,00
SILVES R$ 41.232,00
TABATINGA R$ 210.822,00
TAPAUÁ R$ 252.244,00
TEFÉ R$ 315.328,00
TONANTINS R$ 159.090,00
UARINI R$ 150.576,00
URUCARÁ R$ 98.992,00
URUCURITUBA R$ 105.168,00
Total R$15.258.306,00
Foto: BNC Amazonas