Governo libera R$ 7 milhões para entrega de alimentos a indígenas no AM

Em meio ao anúncio do programa permanente aos ianomâmis, em Roraima, por conta da crise humanitária de 2023, o governo federal vai ampliar a atenção aos povos indígenas a todas as regiões do país.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), serão investidos cerca de R$ 40 milhões para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

E para viabilizar a ação, o MDS firmou parcerias com a Funai e órgãos gestores do programa de segurança alimentar em 14 estados para a compra de veículos, embarcações e equipamentos.

No Amazonas, serão repassados à Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), mais de R$ 7 milhões em recursos federais que, somados ao valor de contrapartida do estado, serão aplicados na aquisição de nove caminhões baú, 12 barcos de alumínio, seis caminhonetes picape e dois caminhões com câmara fria.

Segundo o titular da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Lilian Rahal, os meios de transportes vão garantir o escoamento da produção feita por indígenas e a entrega dos alimentos a outros integrantes desta população, que em sua maioria habitam regiões de difícil acesso.

Afirma ainda que a intenção é unir as duas pontas: comunidades que fornecem e comunidades que recebem os alimentos.

“É um compromisso do governo federal promover a segurança alimentar e nutricional e esta ação é exemplo prático disso. Neste sentido, entendemos que nossas ações precisam também fortalecer o trabalho dos executores do programa”, afirmou Rahal.

E prosseguiu:

“Nós queremos que os alimentos adquiridos da agricultura familiar e dos próprios indígenas, por meio do PAA, cheguem às famílias indígenas que mais necessitam”, completou Lilian Rahal.

Aquisições

No total, serão adquiridos 104 veículos, entre caminhões, caminhonetes, utilitários e picapes com diferentes especificações. Também serão compradas 46 embarcações entre barcos e lanchas.

Na região Norte, além do Amazonas, foram contemplados os estados do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Tocantins.

Já na região Nordeste: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. No Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul no Centro-Oeste.

Leia mais

Ianomâmis: governo diz que ações agora serão permanentes

Retomada

Em 2023, o programa de aquisição de alimentos foi retomado. Mais de R$ 1 bilhão foram destinados ao PPA, o maior volume de recursos desde a sua criação.

Por conceito, o programa compra de forma direta frutas, legumes, leite e hortaliças de agricultores familiares para doar a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

Os produtos chegam a creches, restaurantes comunitários, escolas públicas, instituições assistenciais e presídios, por exemplo.

A retomada da ação, fundamental para a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014, foi institucionalizada pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, trazendo como prioridade a maior participação dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, tanto como consumidores quanto como fornecedores de alimentos.

Foto: divulgação