Quando desembarcou no dia 21 de janeiro em Boa Vista (RR), o presidente Lula se deparou como uma tragédia sanitária e humanitária enfrentada pelos ianomâmis, muitos indígenas vivendo em estado deplorável na capital.
O Ministério dos Povos Indígenas estimou que, durante o governo de Jair Bolsonaro , ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. O quadro encontrado remetia a possíveis crimes ambientais e de genocídio contra o povo ianomâmi.
Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.
Imediatamente, o governo mobilizou diversos ministérios para uma atuação em conjunto para diminuir o sofrimento daquele povo. Nesta sexta-feira (3), completa-se duas semanas das ações governamentais na região.
Para Lula, as respostas do governo à crise humanitária foram bem-sucedidas. Nesta semana, o presidente cobrou de ministros iniciativas mais rápidas para combater o garimpo ilegal e determinou o controle do transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.
Também pediu ações que visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas acabar com as atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças.
Além disso, cobrou agilidade na assistência nutricional e de saúde, com alimentos adequados aos seus hábitos, e garantir a segurança necessária para que equipes de saúde possam exercer suas atividades nas aldeias.
Também pediu o acesso rápido a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.
O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar os indígenas.
Confira abaixo as principais iniciativas do governo na região:
Combate à desnutrição e a outras doenças
Mais de 1000 atendimentos emergenciais;
Criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária; Resgate de mais de mil indígenas em situação de extrema vulnerabilidade;
– Distribuição de 5 mil cestas básicas e 200 latas de suplementos alimentar para crianças;
– Envio de itens hospitalares e medicamentos;
– Assistência nutricional e de saúde;
– Fornecimento de água potável a toda comunidade por meio de poços artesianos e cisternas;
Combate à insalubridade
– Decreto de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional;
– Criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública;
– Instalação de dois hospitais de campanha (um do Ministério da Saúde e o outro da Aeronáutica) e de unidades básicas de saúde;
– Monitoramento da presença de mercúrio em rios e pessoas, seguido de ações para descontaminar a água e o solo;
– Envio de médicos, enfermeiros e agentes de saúde;
Mais de 20 mil inscrições de voluntários da saúde na Força Nacional do SUS;
– Envio de roupas;
– Restrição à entrada de não indígenas “com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”;
Proteção ao território
– Abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar a responsabilidade da gestão Bolsonaro em possível crime de genocídio;
– Criação de um Grupo de Trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, em especial de garimpeiros ilegais;
– Criação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), sob coordenação da Aeronáutica, para controle do espaço aéreo;
– Bloqueio do transporte fluvial;
– Abertura (ou reabertura) de postos de apoio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas);
– Plano de remoção de garimpeiros irregulares ainda em 2023;
– Visitas técnicas do Ministério dos Direitos Humanos para diagnosticar as principais violações, propor medidas emergenciais e criar um plano de ações e;
– Autorização para que a Força Nacional de Segurança garanta a segurança das equipes de saúde e assistência.
Leia mais
Foto: Ricardo Stuckert