Mais três municípios do estado do Amazonas tiveram recursos liberados para ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes que castigam os rios Juruá e Purus
As portarias 510, 523 e 542, de 2021, trazem a autorização de empenho e transferência de recursos aos municípios de Guajará, Itamarati (foto ) e Pauini para execução de ações de Defesa Civil.
A verba para Guajará é no valor de R$ 1.188.364,00. Os recursos para Itamarati são de R$ 996.950,00 e ao município de Pauini foram destinados R$ 848.400,38. O total desta remessa chega a R$ 3.033.714,38.
Detalhes de como vivem os ribeirinhos do município de Pauini
Os recursos vão atender às demandas urgentes dos desabrigados, com água potável, cestas básicas, kit de higiene, madeira, medicamentos entre outros benefícios.
Municípios beneficiados
Agora, são sete os municípios do Amazonas que foram atendidos com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional para o enfrentamento da enchente de 2021:
Boca do Acre – R$ 2.960.104,00 Eirunepé – R$ 1.852.901,00; Ipixuna – R$ 1.373.450,00; Guajará – R$ 1.188.364,00 Envira: R$ 1.010.950,00; Itamarati – R$ 996.950,00 Pauini – R$ 848.400,38 O total da verba liberada aos sete municípios chega a R$ 10.231.119,38
Utilização e prestação de contas
Por causa da natureza e do volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias (seis meses), a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU).
O MDR estabelece que a utilização dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações, ou seja, somente deve ser empregado no enfrentamento da enchente e não mais para outro fim.
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O município beneficiado deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência do contrato e utilização do recurso.
Reivindicação da bancada
A lista das cidades castigadas pelas cheias do Purus e Juruá foi entregue pela bancada do Amazonas no Congresso Nacional ao ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no início deste mês.
Uma das ruas do município de Itamarati encontra-se nesta condição
“Com a liberação das portarias dos municípios Itamarati, Pauini e Guajará, concluímos a liberação dos recursos federais para ajudar sete municípios do Amazonas que estão em estado de emergência em razão das fortes enchentes. Em nome da bancada do Amazonas, agradeço ao presidente Bolsonaro e ao ministro Rogério Marinho pelo atendimento dos nossos pleitos”, disse o deputado Átila Lins (PSD-AM).
Mais municípios em emergência
De acordo com decano, a bancada foi informada que outros municípios do Amazonas também já estão em estado de emergência: Lábrea, Carauari, Canutama e Juruá.
“Vamos continuar trabalhando para conseguir novas liberações para esses quatro municípios”, declarou Lins.
Fotos: divulgação
