Governo repassa última parcela no valor de R$ 1,22 milhão ao HUGV

07/11/2019 09:30

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O Amazonas vai receber R$ 1,22 milhão da terceira e última parcela de repasses do governo federal para o hospital universitário Getúlio Vargas (HUGV).

O anúncio de liberação do recurso foi feito nesta quarta, dia 6, pelo Ministério da Saúde.

Anunciou o governo que são liberados R$ 79,5 milhões nessa etapa a 48 hospitais universitários de 22 estados e do Distrito Federal. No total, afirma, foram repassados neste ano R$ 238,6 milhões.

Esses recursos são para melhoria do atendimento de saúde com a reestruturação dos serviços.

Pode ser usado para auxiliar no funcionamento dos serviços de ensino (consultas, cirurgias e internações), comprar materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, ou ainda em atividades vinculadas ao ensino, como pesquisa e extensão.

Na região Norte, quatro instituições receberão R$ 3,6 milhões. No Nordeste, R$ 28,3 milhões serão disponibilizados a 17 instituições. O Centro-Oeste receberá R$ 9,5 milhões para cinco instituições, enquanto o Sudeste leva R$ 23,9 milhões, para 16 instituições. A região Sul ficará com R$ 14 milhões para seis hospitais.

Os valores foram publicados na portaria nº 2.788 do Diário Oficial da União.

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Esses recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.

A iniciativa visa qualificar e ampliar a capacidade de atendimento dos hospitais universitários federais e leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o Ministério da Educação, que define os projetos a serem executados.

O programa

Instituído em 2010, o programa é uma iniciativa dos ministérios da Saúde e Educação para auxiliar os hospitais universitários federais no planejamento de suas funções em relação ao ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde.

Com isso, as universidades responsáveis por esses hospitais ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

Inclusive, a verba pode ser usada para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares.

Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, como ampliação de consultas e exames, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.

Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.

Recurso extra para obras

Outros R$ 68,8 milhões do programa foram liberados pelo governo federal para investimento em obras, reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais.

O repasse financeiro, publicado no diário oficial da União foi distribuído entre 28 hospitais universitários de 15 estados do país, contemplando todas as regiões.

Por região, a Norte, com uma instituição, ficou com R$ 2,6 milhões; Nordeste (sete), R$ 15,4 milhões; Sudeste (13), R$ 27,9 milhões; Sul (4), R$ 11,2 milhões; e Centro-Oeste (3), R$ 11,3 milhões.

Fonte: Ministério da Saúde

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Foto: Reprodução Blog do Ronaldo Tiradentes

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AMAZÔNIA

MPF pede forças federais para proteger indígenas no Amazonas

11/11/2019 09:55

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou apoio da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas do vale do Javari, no Amazonas, e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, além de fiscalizar o ingresso ilegal de estrangeiros em áreas indígenas.

A medida foi autorizada por decisão da Justiça Federal, que atendeu a pedido do MPF.

A Justiça também determinou à União a alocação de recursos materiais e orçamentários para garantir o apoio operacional às entradas em campo das equipes da Frente de Proteção Etnoambiental do vale do Javari por, no mínimo, seis meses.

Segundo a decisão judicial, deve ser mantida a continuidade da proteção e da fiscalização dos territórios indígenas na região para evitar potencial genocídio aos povos do vale do Javari.

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Ataque a tiros

No último final de semana, a Base de Proteção Etnoambiental do rio Ituí-Itacoaí, uma das quatro bases que protegem a terra indígena Vale do Javari, próximo à fronteira com o Peru, foi atacada a tiros na madrugada de domingo, dia 3.

O registro de violência foi o oitavo ataque consecutivo ao território indígena desde 2018.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que vem cobrando das autoridades, desde o ano passado, mais ações de monitoramento na área, denunciou recentemente a entrada ilegal de missionário religioso na terra indígena, que pretendia fazer contato com os índios isolados korubos, cujo povo está em situação de alta vulnerabilidade territorial e sociocultural.

Na petição encaminhada à Justiça, o MPF ressaltou que a terra indígena Vale do Javari, além de ser a segunda maior do Brasil, é considerada a área com maior registro de grupos em isolamento voluntário, o que a torna um lugar único e potencialmente vulnerável.

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Morte de funcionário federal

O documento destaca ainda que a maior parte dos ataques vem ocorrendo após o homicídio do funcionário Maxciel dos Santos Pereira, ocorrido no início de setembro deste ano, motivado por possível retaliação às atividades de combate a ilícitos em terras indígenas vinculadas à coordenação regional da Funai do rio Solimões.

O MPF apresentou o pedido à Justiça antes que a troca de equipe de proteção nas bases ocorresse – o que estava previsto para este final de semana.

De acordo com o órgão, se não fosse garantido o apoio operacional, a segurança de povos indígenas isolados e de recente contato se tornaria ainda mais vulnerável ou praticamente inexistente, com alto potencial de ocorrência de genocídio na região, seja por ataques diretos de garimpeiros e madeireiros ou pela aproximação e propagação de doenças fatais neste contexto.

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Recente contato

Documento assinado por servidores da Funai esclarece que “os ‘povos isolados’ são aqueles grupos indígenas com ausência total ou parcial de contato direto e indireto com a sociedade nacional envolvente, seja esta constituída regionalmente por outros povos indígenas ou segmentos populacionais não indígenas.

O Brasil é o país que concentra o maior número conhecido de povos indígenas isolados do mundo, com 114 registros reconhecidos pelo Estado em toda a Amazônia Legal, dos quais 28 registros são confirmados.

Indígenas isolados são povos ou fragmento de povos que optaram por diferentes estratégias de ‘isolamento voluntário’, em geral, fundamentadas pelas experiências traumáticas de contato no passado, comumente marcadas por processos de violência física e cultural que não raramente incorrem em genocídio ou etnocídio.

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Obrigações da Funai

A fragilidade na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato, em razão da desestruturação das frentes de proteção etnoambiental da Funai no Amazonas, levou o MPF a ajuizar ação civil pública, em outubro de 2018.

O pedido era para readequação das frentes, ligadas diretamente à presidência da Funai e responsáveis pelas medidas de proteção aos índios isolados e de recente contato, por meio de política específica.

Compete à Funai o dever de proteger, sem necessariamente contatar os grupos, preservando sua cultura e respeitando sua autonomia.

Em três decisões liminares, a Justiça Federal no Amazonas atendeu a pedidos feitos pelo MPF na ação, determinando que a Funai realizasse a reestruturação física dessas frentes e a contratação de pessoal para atuação nos locais.

Além disso, obriga o órgão a convocar e nomear os aprovados excedentes do concurso realizado em 2016.

Fonte: MPF/AM

Foto: CGIIRC/Funai/www.funai.gov.br

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AMAZÔNIA

Empurrador joga poluição nos céus de Manaus, no encontro das águas

11/11/2019 09:06

Muitos se alarmaram achando que um incêndio de alta proporção estava em andamento, mas era só um empurrador de balsa e máquina de poluição em ação.

O registro fotográfico foi feito pelo jornalista Wilson Nogueira em um dos cartões postais de Manaus, o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no porto da Ceasa, na BR-319.

A chaminé da máquina poluidora do meio ambiente navegava tranquilamente em direção ao porto de Manaus, jogando no ar o resultado da queima de combustível.

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Pescadores temem poluição do petróleo

Há duas semanas, o avanço do vazamento de óleo de origem desconhecida por praias do nordeste brasileiro levou o governo do Espírito Santo a criar um comitê de emergência para monitorar a costa do estado. No dia 8, a Marinha confirmou que pequenas manchas foram observadas no litoral norte capixaba. A situação tem gerado apreensão em pescadores de Linhares (ES), na foz do Rio Doce. Impedidos de desenvolver suas atividades devido ao rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido há quatro anos, eles temem que um novo impacto ambiental traga ainda mais dificuldades para a recuperação da região.

“Já aconteceu uma tragédia. Com mais essa, vai ter que todo mundo ir para outro lugar”, diz Amaro Cosme, pescador em Regência, distrito do município de Linhares. É exatamente nessa comunidade que ocorre o encontro do Rio Doce com o oceano. A Associação de Pescadores de Regência apenas acompanha as informações mais recentes sobre as manchas de óleo.

Antes de chegar ao Espírito Santo, o óleo derramado atingiu nove estados do nordeste brasileiro e mais de 4 mil toneladas já foram recolhidas. Sua origem ainda está sendo investigada e cinco navios gregos estão sob suspeita. O comitê de emergência criado pelo governo do Espírito Santo é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e conta ainda com a participação de representantes da Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A Fundação Renova afirma que poderá ajudar se for necessário. A entidade foi criada para reparar todos os danos causados pelo rompimento da barragem, conforme acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Brígida Maioli, responsável pelo programa da Fundação Renova para monitoramento da qualidade da água do Rio Doce, manifesta preocupação e avalia que há risco de se potencializar os danos a uma região que já foi impactada.

“Eu não sei dizer se vai chegar. Sabemos que o governo do estado está se mobilizando e tomando providências para caso isso ocorra. A competência da Fundação Renova é para atuar no caso do rompimento da barragem, mas certamente vamos ajudar se for necessário. Os resultados dos nossos monitoramentos serão úteis”, diz ela.

Atualmente, são monitorados 80 parâmetros físicos, químicos e biológicos em 92 pontos da bacia do Rio Doce. Em 22 desses pontos, há estações automáticas que geram informações em tempo real e uma delas fica justamente em Regência, onde está a foz.

Na região, a pesca está proibida pela Justiça Federal. A decisão vale para toda a área costeira da foz do Rio Doce, até 20 metros de profundidade entre os distritos de Barra do Riacho, na cidade de Aracruz, e de Degredo, em Linhares. O pescador Ademar Paulino Sampaio afirma que há bastante peixe na região.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

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AMAZÔNIA

PC apreende três picapes na Manaus Moderna ‘até o tucupi’ de drogas

08/11/2019 16:10

A Polícia Civil do Amazonas, por meio do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), pode ter feito no início da tarde desta sexta-feira, dia 8, uma das maiores apreensões de drogas neste ano em Manaus.

Uma ação na área portuária da Manaus Moderna, na zona sul da capital, apreendeu drogas suficientes para encher pelo menos três picapes, como mostra vídeo feito por popular.

O sistema de segurança pública ainda não divulgou, até 15h20, nenhuma informação sobre a ocorrência.

Segundo populares presentes à ação, o carregamento de droga veio nos veículos transportados por uma balsa.

A ação da polícia foi confirmada ao BNC Amazonas por uma fonte do Governo do Estado.

“Até o tucupi” é expressão amazonense para abarrotado, cheio.

Veja o vídeo

♦ Deputado entrega relatório sobre narcotráfico na fronteira a Sérgio Moro

♦ Quadrilha de narcos da tríplice fronteira lavava dinheiro em Manaus

Foto: Reprodução/vídeo

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