OAB ajuíza ação no STF em defesa da Zona Franca de Manaus
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi formulado pedido liminar contra os dois decretos da Presidência da República
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi formulado pedido liminar contra os dois decretos da Presidência da República
Por causa da operação-padrão, iniciada em dezembro, o prazo de liberação das mercadorias no porto e aeroporto é de 10 a 20 dias. Indústria pensa em recorrer à Justiça
Governador tem à disposição três siglas da base de Bolsonaro: PP, União Brasil e o PL, do presidente
Vice-presidente da Câmara classifica medida que atinge polo de concentrados como “estupidez”
Esta é a segunda vez que o governo brasileiro oferece este socorro financeiro para distribuidoras
O presidente do colegiado, Sinésio Campos, disse que as propostas contrapõem altos tributos cobrados pelos governos federal, estadual e municipal
Objetivo da atuação é desmobilizar o efetivo já empregado no estado
Motoristas, principalmente caminhoneiros de cargas alimentícias, denunciam que a rodovia está se tornando intrafegável
O deputado do Amazonas já ameaçou colocar em votação qualquer um da mais de uma centena de pedidos contra o presidente
Ação é assinada por defensores públicos da União de 10 estados, que pedem que o conselho oriente a comunidade médica sobre a ineficácia de cloroquina no tratamento contra a covid