Cargos contaminados

A ironia do título do presente artigo, e para parafrasear os cargos comissionados nos governos, tanto federal, como estadual e municipal. | Leia

31/05/2023 09:43

Por Flávio Lauria*

Depois de uma exceção, feita àquelas que nos colocaram no mundo, volto ao espaço critico, não criticar por criticar, mas, uma crítica sócio-político-cultural dos tempos em que vivemos.

A ironia do título do presente artigo, e para parafrasear os cargos comissionados nos governos, tanto federal, como estadual e municipal, este último com ativismo judicial, empregando parentes de desembargadores e juízes, como uma maneira paroquial de se livrar de processos.

Há inúmeras pessoas neste País que não sabem dirigir porque desde pequenininhos só andam de carro oficial. São aqueles que detém o poder e se apegam a ele como se lhes pertencessem.

O atual sistema de preenchimento de cargos públicos, em contraste com outros países desenvolvidos onde a máquina pública é permanente e imune à alternância de poder, não tem limitações precisas entre os cargos de natureza política e os de natureza técnica, sendo uma porta aberta para o clientelismo em nosso país.

São tantos os cargos comissionados que a administração pública em todos os seus níveis acaba sendo contaminada por um elevado grau de politização, com prejuízo do mérito e da eficiência. O poder de nomear e de exonerar assegura aos governantes e aos ocupantes de postos mais elevados uma arma imbatível no jogo político.

Tal é a liberalidade do comando político no provimento de cargos comissionados que a profissionalização acaba sendo desestimulada. O mais grave, porém, é a utilização deste poder como instrumento de barganha política.

Não são poucos os governantes que se valem da estratégia das nomeações para conquistar apoio político nos parlamentos, fazendo dos cargos públicos uma moeda de troca. É uma prática corruptora e danosa para o contribuinte que acaba tendo que sustentar o nepotismo, a ineficiência e o apadrinhamento de políticos muitas vezes rejeitados pelo voto.

Ora, é evidente que o cargo público não é propriedade de quem dele dispõe para a livre nomeação. Já está mais do que na hora de o Brasil substituir o sistema de apadrinhamento pelo sistema do mérito, de modo a valorizar a profissionalização e os planos de carreira. A redução de espaço para nomeações políticas certamente contribuirá para o aumento da eficácia administrativa, além de reduzir a margem do clientelismo e da corrupção.

O empreguismo tolerado na administração federal multiplica-se pelos demais estamentos da federação, incluindo todos os poderes, tornando a máquina burocrática permeável à vontade política dos governantes de plantão. Trata-se de uma deformação histórica que precisa ser corrigida pelo incentivo à carreira e à profissionalização, sem que os servidores profissionais fiquem isentos do necessário controle da sociedade.

*O autor é professor universitário, administrador com mestrado e doutorado em Administração, especialização em Economia, escreve em blogs jornais e Facebook. Mais de 1800 artigos versando sobre diversos assuntos.

Foto: reprodução